LEGISLATURA - 2021/2024

ORDEM DO DIA

DATA SESSÃO APRESENTAÇÃO TÍTULO
25/05/2022 28ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº. 002/2022:
“CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO”.
22/06/2022 30ª SESSÃO ORDINÁRIA PEDIDO DE URGÊNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº 012/2022:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/06/2022 29ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DO PROJETO DE LEI
Nº. 010/2022:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
27/04/2022 26ª SESSÃO ORDINÁRIA EMATER/MG: ENCAMINHA
RELATÓRIO
ANUAL DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – RAA – RESULTADOS ALCANÇADOS ANO 2021.
11/05/2022 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI
Nº 008/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 65.740,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2022 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI
Nº 008/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 65.740,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI
Nº 008/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 65.740,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2022 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI
Nº 004/2022
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2021 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA I DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI
Nº 022/2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DISCUSSÃO, 01ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 015/2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
23/06/2021 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 003/2021
“ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09/06/2021 09ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 002/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, CONFORME ESPECIFICA..
26/05/2021 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI
Nº 004/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2021 07ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI
Nº 003/2021
Apresentação, discurssão e 1ª votação do Projeto de Lei 002/2021
28/04/2021 06ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002/2021
SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIAS (PRÓ-INDÚSTRIAS) QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO E ÀQUELAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2021 04ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 001/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 07 DEZEMBRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2021 03ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 001/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2021 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 001/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2021 01ª SESSÃO ORDINÁRIA - - : Apresentação do Calendário Legislativo 2021.
01/01/2021 01ª SESSÃO SOLENE Posse Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito - Eleito para a Legislatura 2021 a 2024.