Ata Nº 057/2023 - 25 de Outubro de 2023 Ata da 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Correspondencias recebidas Oficio nº 132 de 06/11/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 016/2023, que abre crédito especial,
e o Oficio n° 133 de 06/11/2023, que encaminha o Projeto de Lei n° 017/2023, que denomina de Francisco de Assis de Souza (Cizo) o Mirante localizado na sede municipal, sendo aprovado por unanimidade.
Em seguida houve a leitura, discussão e entrou em
primeira e única votação em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 016/2023,
que abre crédito especial às dotações do Município de
Santo Antônio do Aventureiro, sendo aprovado por unanimidade
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 056/2023 - 25 de Outubro de 2023 Ata da 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Deu entrada no expediente o oficio nº 125, de 16/10/2023, que responde ao Projeto de Lei nº 014/2023, estima a receita e
fixa a despesas do Município de Santo Antônio do Aventureiro para o exercício
financeiro de 2024 - LOA e o oficio nº 130, de 23 de outubro de 2023, que
encaminha o Projeto de Lei nº 015/2023, aumenta o limite de abertura de Créditos
Adicionais Suplementares e contém outras providências.
O Plenário desta Casa Legislativa, homenageou através da Moção de Aplausos nº.
005/2023, ao Sr. Amarildo de Sá Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos municipes e região.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 055/2023 - 04 de Outubro de 2023 Ata da 55ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
O Projeto de Resolução nº 003/2023, que fixa o subisídio de 1º de Janeiro 2025 à 31 de Dezembro de 2028 e da outras providências e a indicação de nº 032/2023.
Moção de Aplausos n° 005/2023, ao Sr Amarildo de Sá Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como Polícia Militar. sendo aprovado por unanimidade.
Moção de Pêsame nº 022/2023 saudoso Roberto Carlos Germano Alves, e Moção de Pêsame nº 023/2023 saudoso Luciano Ferreira Martins.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 054/2023 - 27 de Setembro de 2023 Ata da 54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Deu entrada no expediente o oficio n° 119 de 21/09/2023, que responde ao Requerimento nº 002/2023 de autoria da Vereadora Tatiana Kiser Ferreira. Em seguida o Sr Presidente, colocou
em discussão e 2ª votação o Projeto de Lei Complementar n° 004/2023, que aumenta o número de cargos públicos de provimento efetivoque especifica sendo aprovado por unanimidade
O Sr Presidente comunicou a todos vereadores a antecipação da data da 55ª sesão ordinária que será realizada dia 04 de outubro de 2023.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 053/2023 - 13 de Setembro de 2023 Ata da 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Deu entrada no expediente o oficio n° 112 de 11/09/2023, que encaminha o Projeto de Lei n° 12/2023, que autoriza o
o pagamento de verbal complementar do piso salarial dos professionais de
renfermagem da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG e
contém outras providências
Oficio nº 113 de 11/09/2023, que encaminha Projeto de Lei nº 013/2023, que denomina prédio público, Capela Mortuária Padre Gabriel. sendo aprovados por
unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 052/2023 - 23 de Agosto de 2023 Ata da 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
O referente Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, sendo aprovado por maioria,
Em seguida entraram em votação as moções de aplausos de nº 002/2023, para Antônio Samuel Teixeira de Rezende, de nº 003/2023,
para Augusto Teixeira de Rezende, ambas de autoria do Vereador Afonso José
Pires Cavalheiro e a de nº 004/2023, para Lindemberg Valentim Barbosa, de autoria do
Vereador Sebastião Maciel Rodrigues Torres, sendo aprovadas por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 051/2023 - 09 de Agosto de 2023 Ata da 51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 91 de 25/07/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, aumenta o número de
vagas dos Cargos Públicos de provimento efetivo que especifica.
o Sr. Presidente, pediu a leitura das indicações de nº. 030/2023, de autoria do
Vereador Sebastião Maciel Rodrigues Torres e a de nº. 031/2023, de autoria do
Vereador Luiz Carlos de Melo.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 050/2023 - 28 de Junho de 2023 Ata da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Pediu a leitura, entrando em discussão e 02ª e última votação, o Projeto de Lei n° 008/2023, que dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício
Financeiro de 2024 e dá outras providências.- LDO, sendo aprovado por
unanimidade.
Logo após, houve a leitura da indicação de nº. 029/2023,
de autoria do Vereador Márcio José Pereira Pires
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 01/2023 - 13 de Junho de 2023 Ata da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foi executado o hino nacional e Municipal. Cerimônia de Homenagem do Título de Cidadão Benemérito, do Município.
Após, foram prestadas as homenagens pelo Vereador Afonso José Pires Cavalheiro, ao Sr. Djalma Furtado de Oliveira; Vereador Ailton José de Oliveira Sabino, à Sra.
Maria do Carmo Sabino; Vereador Carlos Ary de Oliveira, ao Sr. Alvanel Eduardo Zoffoli;
Vereador João Salvador Caçador, à Sra. Maria Olívia dos
Santos Moraes; Vereador Luiz Carlos de Melo, à Sra. Zilda Faustino Ferreira, Vereador Márcio José Pereira Pires, a Sra. Rosa Maria Pereira
Pires; Vereador Sebastião Carlos Pires, ao Sr. José Maria Cônsoli da Silva; Vereador Sebastião Maciel Rodrigues Torres, ao Sr. Carlos Teixeira Pires e
a Vereadora Tatiana Kaizer Ferreira, ao Sr. Juscelino Kaizer de Melo.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 049/2023 - 06 de Junho de 2023 Ata da 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 048/2023 - 31 de Maio de 2023 Ata da 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 047/2023 - 10 de Maio de 2023 Ata da 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 046/2023 - 26 de Abril de 2023 Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 045/2023 - 12 de Abril de 2023 Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 044/2023 - 22 de Março de 2023 Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 043/2023 - 08 de Março de 2023 Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 042/2023 - 15 de Fevereiro de 2023 Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio n° 008 de 31/01/2023, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, institui gratificação
especial mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitação,
votação os pareceres referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, que autoriza
desmembramento, construção e doação de imóvel público e contém outras providências (01) votação Projeto de Lei n° 002/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 041/2023 - 01 de Fevereiro de 2023 Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Márcio José Pereira Pires deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio nº 004 de 18/01/2023, que encaminha Projeto de Lei n° 001/2023, autoriza desmembramento, construção e doação de imóvel púbico e contém outras providências, oficio nº 005 de 23/01/2023 que encaminha Projeto de Lei nº 002/2023, dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do
Município de S. A. do Aventureiro/MG e dá outras providências.
E o oficio nº 006 de 23/01/2023, que encaminha Projeto de Lei n° 003/2023, autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural
do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG e dá outras providências.
Eu, Afonso José Pires de Cavalheiro, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 040/2022 - 21 de Dezembro de 2022 Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Cumprindo o que determina a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno do Legislativo, em especial no §2º e $3º (alterado pela Resolução nº 006/2014), do artigo 21, do Regimento Interno.
O Sr. Presidente deu início a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024,
explicando que segundo a legislação municipal não há registro de chapa sendo avotação feita simplesmente com a marcação de um "X" ao lado esquerdo do
nome de cada vereador, colocado em ordem alfabética, vencendo aquele que for mais votado para Presidente, Vice-Presidente e Secretário.
,
Os Srs. Fiscais mostraram que a urna estava vazia. Com a chamada nominal para que cada vereador votasse. Terminada esta
eleição os escrutinadores apuraram o seguinte:
Vereador Márcio José Pereira Pires, obteve 05 (cinco) eleito a Presidente
Vereador Ailton José Oliveira Sabino, obteve 05 (cinco) eleito a Vice-Presidente
Vereador Afonso José Pires Cavalheiro, obteve 05 (cinco) eleito a Secretário
o Sr Presidente Afonso José Pires Cavalheiro, encerrou os trabalhos, para constar em Ata que, após lida e se acharem conforme.
Depois de assinada o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 039/2022 - 14 de Dezembro de 2022 Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Logo apos deram entrada, colocou em votação os pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças
e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução n° 005/2022 , que regulamenta o pagamento do 13° subsídio e 1/3 de férias aos Vereadores desta Casa Legislativa, o sendo aprovado por unanimidade.
Logo após, colocou em segunda (02") e última votação, 0 Projeto de Lei n° 021/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Santo Antônio do Aventureiro para o exercicio financeiro de 2023,
sendo aprovados por unanimidade.
,
Em seguida, entrou em segunda (02ª) e última votação o Projeto de Lei nº 022/2022, que altera o Anexo de Metas Fiscais da
Lei nº 957/2022 è que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Orçamentária para o exercício de 2023, sendo aprovado por unanimidade
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 038/2022 - 23 de Novembro de 2022 Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Logo apos deram entrada, (01") votação o Projeto de Lei nº 020/2022, que dispõe sobre
o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal e contém outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 023/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação
aos servidores públicos municipais que percebam vencimento base de um salário-
mínimo mensal e contém outras providências, sendo aprovados por unanimidade.
Em seguida entrou em primeira (01) votação o Projeto de Lei nº 023/2022, que
dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos
municipais que percebam vencimento base de um salário-minimo mensal e
contém outras providências, sendo aprovado por unanimidade
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 037/2022 - 09 de Novembro de 2022 Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Logo apos deram entrada no expediente, o Projeto de Lei Complementar nº. 002/2022, que Dispõe sobre a isenção de
pagamento de IPTU de pessoas idosas, desde que inscritas no CADÚNICO.
Foi colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 019/2022, que autoriza a Doação de Imóvel Público e contém
outras providências, sendo aprovado por unanimidade.
Em seguida entrou em segunda e última votação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, aprovado por unanimidade.
Logo após entraram em votação
os pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento sendo aprovados por unanimidade.
Dando sequência o Sr. Presidente colocou em 1ª votação o Projeto de Lei nº 020/2022, aprovado por unanimidade.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 sendo aprovado por maioria (6).
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 036/2022 - 26 de Outubro de 2022 Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio nº 134 de 10/10/2022 o Projeto de Lei nº 20/2022 que autoriza o município a estabelecer e conceder aos
Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, tão logo seja divulgado, o respectivo piso salarial do exercício de 2023.
ao executivo pagar em até doze parcelas a diferença salarial deste ano de 2022. Foi lido o oficio nº 135 de 14/10/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 21/2022,
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do
Aventureiro para o exercício financeiro de 2023", o de oficio nº 136 de 17/10/2022,
que encaminha o Projeto de Lei nº 022/2022, que Altera o Anexo II (Metas
Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o de nº 139 de 24/10/2022, que
encaminha o Projeto de Lei nº 023/2022, que Institui Auxílio-Alimentação para servidores
de salario mínimo.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 034/2022 - 28 de Setembro de 2022 Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Em seguida foi lida Ata nº 35º Sessão Ordinária a qual entrou em discurção que foi aprovado por unanimidade. Presidente deu a palavra ao Sargento da PM/MG Luciano Augusto da Silva que
explanou para todos os presentes, o trabalho da Polícia Militar realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro
Em seguida comunicou a alteração da data de 35ª Sessão Ordinária, para o dia de 05 de outubro de 2022 e alteração
dos horários das próximas Sessões Ordinárias referente ao ano Legislativo de 2022, para dar início, às 18 horas.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 033/2022 - 14 de Setembro de 2022 Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados oficio nº 013/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº 018/2022 e o Oficio GAB.
nº- 0120 de 14/09/2022, que encaminha comunicação referente ao Convênio
Cadastrado na Plataforma + Brasil sob. o nº 922551/2021. Presidente colocou em votação o pedido de urgência, referente ao Projeto de Lei nº 018/2022,
leitura e entrou em discussão, primeira (01") e única votação em regime de
urgência o Projeto de Lei nº 018/2022, que aumenta o limite de abertura de
créditos suplementares e contém outras providências, Aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 032/2022 - 24 de Agosto de 2022. Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados os Oficios GPMG nº- 077/2022 da P. M. de Chácara, 35º Torneio Leiteiro Expo. Chácara 2022 e o Ofício Nº 109/2022 P. M. do nosso Município 35º ExpoAgro de S. A. do Aventureiro, Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022que modifica o Artigo 29A .
Votação do Projeto de Lei 016/2022 Abre crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 às dotações do orçamento vigente do Município de Santo Antônio do Aventureiro e contém outras providências. Aprovado por unanimidade
Votação com urgência Projeto de Lei Nº 017/2022 Aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 031/2022 - 10 de Agosto de 2022. Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram encaminhados os Oficios de nº- 090 de 11/07/2022 Projeto de Lei N° 015/2022 que altera o Perímetro Urbano Municipal estendendo-o parcialmente à Fazenda São Vicente, de propriedade do Sr. Adalton Caçador Furtado, Oficio GAB. nº-097 de 29/07/2022 que encaminha comunicação referente ao Convênio Cadastrado na Plataforma + Brasil sob. o n° 920280/2021, Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº.001/2022, , que acrescenta o Art. 29-A Lei Orgânica do Município
de Santo Antônio do Aventureiro.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 030/2022 - 08 de Agosto de 2022. Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram colocados com pedido de urgência Projeto de Lei N° 012/2022 que abre Crédito Suplementares e contém outras providências. Aprovado por unanimidade.
Pedido de urgência Projeto de Lei nº 013/2022: que insere a Fonte de Recursos que especifica e o de nº. 072. Aprovado por unanimidade.
Encaminha Projeto de Lei nº 014/2022, que
abre Crédito Especial de R$ 130.000,00 às Dotações do Orçamento Vigente do Município de S. A. do Aventureiro e contém outras providências. Aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 029/2022 - 08 de Junho de 2022. Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, datados de 06/06/2022, de nº. 070 que encaminha o
Projeto de Resolução n° 004/2022 e abre Créditos Suplementares e contém outras providências, o de nº 071.
Encaminha Projeto de Lei nº 013/2022: que insere a Fonte de Recursos que especifica e o de nº. 072
Encaminha Projeto de Lei nº 014/2022, que
abre Crédito Especial de R$ 130.000,00 às Dotações do Orçamento Vigente do Município de S. A. do Aventureiro e contém outras providências
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 028/2022 - 24 de Maio de 2022. Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, de nº 028 de 28/03/2022 Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2022: que institui Cargo Público de Provimento Comissionado e dá outras providências e o de nº 048 de 26/04/2022
Encaminha Projeto de Lei nº 011/2022: que aumenta o limite
de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. -
Na 2ª parte, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 027/2022 - 11 de Maio de 2022. Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, de nº 028 de 28/03/2022 Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2022: que institui Cargo Público de Provimento Comissionado e dá outras providências e o de nº 048 de 26/04/2022
Encaminha Projeto de Lei nº 011/2022: que aumenta o limite
de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. -
Na 2ª parte, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 026/2022 - 27 de Abril de 2022. Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Logo após foi lido o Oficio da Emater/MG que encaminha Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural RAA,
com resultados alcançados no ano 2021 . Na 2ª parte, foram lidas a indicação de nº 006/2022, n° 007/2022.
Em seguida foi
prestado votos de pêsames, pelos Vereadores desta Casa, através da moção de pêsames nº 009/2022 , aos familiares do saudoso Neris Botelho.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 025/2022 - 13 de Abril de 2022. Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, de nº 019 de 07/03/2022 Encaminha Projeto de Lei nº 007/2022: abre Crédito Especial de R$ 75.850,00, as Dotações do
Orçamento Vigente do Municipio de S. A. do Aventureiro e contém outras providências e o de nº 020 de 07/03/2022
Encaminha Projeto de Lei nº 007/2022: que abre Crédito Especial de R$ 75.850,00, as Dotações do
Orçamento Vigente do Municipio de Santo Antônio do Aventureiro e contém providências. -
Na 2ª parte, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 024/2022 - 23 de Março de 2022. Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, de nº 019 de 07/03/2022 Encaminha Projeto de Lei nº 007/2022: abre Crédito Especial de R$ 75.850,00, as Dotações do
Orçamento Vigente do Municipio de S. A. do Aventureiro e contém outras providências e o de nº 020 de 07/03/2022
Encaminha Projeto de Lei nº 007/2022: que abre Crédito Especial de R$ 75.850,00, as Dotações do
Orçamento Vigente do Municipio de Santo Antônio do Aventureiro e contém providências. -
Na 2ª parte, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022, sendo aprovados por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 023/2022 - 09 de Março de 2022. Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, de nº 007 de 02/02/2022 Encaminha Projeto de Lei nº 001/2022: Ratifica as Alterações ne consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências; de n° 009 de 02/02/2022. -
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2022: Regulamenta a Seção I do Capítulo V, da Lei 538/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Normatizando o Procedimento de Cessão e Permuta de Servidores; de nº 010 de 02/02/2022 -
Encaminha Projeto de Lei nº 002/2022 , Projeto de Lei nº 003/2022 , Projeto de Lei n° 004/2022.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 022/2022 - 23 de Fevereiro de 2022. Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, de nº 007 de 02/02/2022 Encaminha Projeto de Lei nº 001/2022: Ratifica as Alterações ne consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências; de n° 009 de 02/02/2022. -
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2022: Regulamenta a Seção I do Capítulo V, da Lei 538/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Normatizando o Procedimento de Cessão e Permuta de Servidores; de nº 010 de 02/02/2022 -
Encaminha Projeto de Lei nº 002/2022 , Projeto de Lei nº 003/2022 , Projeto de Lei n° 004/2022.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 021/2022 - 16 de Fevereiro de 2022. Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Oficios, de nº 007 de 02/02/2022 Encaminha Projeto de Lei nº 001/2022: Ratifica as Alterações ne consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM e dá outras providências; de n° 009 de 02/02/2022. -
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2022: Regulamenta a Seção I do Capítulo V, da Lei 538/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Normatizando o Procedimento de Cessão e Permuta de Servidores; de nº 010 de 02/02/2022 -
Encaminha Projeto de Lei nº 002/2022 , Projeto de Lei nº 003/2022 , Projeto de Lei n° 004/2022.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 003/2021 - 23 de Dezembro de 2021. Ata da 03ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foi lido o Ofício de nº 172 20/12/2021 que encameinhe o Projeto de Lei nº 22/2021: Abre Créditos Suplementares e contém outras Providências. que foi aprovado por Unaminidades.
Dando continuidade o Sr. Presidente, colocou em discurção e unica votação o Projeto de Lei nº 22/2021:
Aprovado por unaminidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 020/2021 - 15 de Dezembro de 2021. Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Registrou que, embora devidamente notificado, o ex-prefeito, Sr. Paulo Roberto Pires, não compareceu a esta sessão ou se fez representar por advogado legalmente.
Foi colocoado em única discussão e votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 que "Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal de
S. A. do Aventureiro, relativas ao Exercício de 2017”,
nos termos do art. 220, do Regimento interno, sendo aprovado por 06 (seis) vereadores,
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 019/2021 - 01 de Dezembro de 2021. Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
foi lido o Ofício/ IBGE n° 035 de 26/11/2021 Comunica Reunião para início do Censo Demográfico 2022 .
Pedido do uso do Plenário da Câmara, para reunião do IBGE, na data de 02/12/2021, às 10 horas, referente ao Oficio/IBGE n° 035/2021 - Ag. Além
Paraíba - UE/MG,
para atendimento ao Art. 09° do Regimento Interno, aprovado por unanimidade
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 018/2021 - 24 de Novembro de 2021. Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 015/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Aventureiro para o Exercício Financeiro de
2022, sendo aprovado por unanimidade.
caráter de urgência, Projeto de Lei nº 020/2021: Abre Créditos Suplementares e contém outras providências, sendo aprovado por unanimidade. tramitação em regime de urgência, do
Projeto de Lei nº 021/2021: Abre Crédito Especial de R$ 10.000,00 sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 017/2021 - 10 de Novembro de 2021. Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Logo após foi lido Ofício nº 153 de 05/22/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 019/2021; Altera a
Denominação de Imóvel Público.
última votação o Projeto de Lei nº 012/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 018/2021: Institui a Carteira de Identificação do Espectro
Autista (CIPTEA), no Município de Santo Antônio do Aventureiro e dá outras
providências, sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 016/2021 - 27 de Outubro de 2021. Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Ofícios do Gabinete do Prefeito: nº 150 de 26/10/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 018/2021; Institui a Carteira de Identificação do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de S. A. do Aventureiro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2021: Abre crédito suplementar e contém outras
providências, sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 015/2021 - 13 de Outubro de 2021. Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Ofícios do Gabinete do Prefeito: nº 128 de 15/09/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 013/2021; Abre Crédito Suplementar e contém outras providências,
encaminha o Decreto nº 133/2021: Decreta Luto Oficial no Município de S. A. do Aventureiro em virtude do falecimento do Sr Francisco de Assis e Souza. Projeto de Lei n° 007/2021: Autoriza Retificação de Areas, Institui Reserva Ambiental, Autoriza o Município a Receber Imóvel em Doação e contém outras
providências, sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 014/2021 - 22 de Setembro de 2021. Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Ofícios do Gabinete do Prefeito: nº 128 de 15/09/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 013/2021; Abre Crédito Suplementar e contém outras providências,
encaminha o Decreto nº 133/2021: Decreta Luto Oficial no Município de S. A. do Aventureiro em virtude do falecimento do Sr Francisco de Assis e Souza. Projeto de Lei n° 007/2021: Autoriza Retificação de Areas, Institui Reserva Ambiental, Autoriza o Município a Receber Imóvel em Doação e contém outras
providências, sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 013/2021 - 08 de Setembro de 2021. Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Ofícios do Gabinete do Prefeito: nº 093/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 003/2021; nº 098/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021; nº
099/2021: encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021; nº 100/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 009/2021. Na segunda parte o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento do
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021: Aprova as Contas da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, relativa ao exercício de 2019 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 012/2021 - 25 de Agosto de 2021. Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Ofícios do Gabinete do Prefeito: nº 093/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 003/2021; nº 098/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021; nº
099/2021: encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021; nº 100/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 009/2021. Na segunda parte o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento do
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021: Aprova as Contas da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, relativa ao exercício de 2019 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 002/2021 - 11 de Agosto de 2021. Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a Reunião Extraordinária em epígrafe, o que foi feito.
Em seguida foi lida a Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a qual sendo aprovada à unanimidade.
Foi colocado em discussão e votação o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2021: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de S. A. do Aventureiro para o exercício de 2022 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade.
Foi colocado em discussão e 1ª e única votação o Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2021: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de S. A. do Aventureiro para o exercício de 2022 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 011/2021 - 11 de Agosto de 2021. Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião.
Foram lidos os Ofícios do Gabinete do Prefeito: nº 093/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 003/2021; nº 098/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021; nº
099/2021: encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021; nº 100/2021: encaminha o Projeto de Lei nº 009/2021. Na segunda parte o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento do
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021: Aprova as Contas da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, relativa ao exercício de 2019 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 001/2021 - 07 de Julho de 2021. Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião em epígrafe, o que foi feito.
Em seguida foi lida a Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a qual sendo aprovada à unanimidade.
Foi colocado em discussão e votação os Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento do PROJETO DE LEI Nº 005/2021: "Autoriza o Município de S. A. do Aventureiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, que foi aprovado por unanimidade.
Foi colocado em 1ª votação PROJETO DE LEI Nº 005/2021: "Disp6e sobre as diretrizes para elaborapao e a execngao da Lei orçamentária do executivo fmanceiro de 2022 e dá outras providencias.", sendo aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 010/2021 - 23 de Junho de 2021. Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião em epígrafe, o que foi feito.
Em seguida foi lida a Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG, a qual entrou em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade. Foi colocado em discursão e 2ª votação o PROJETO DE LEI Nº 004/2021: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a APAE e dá outras provid6ncias", que foi aprovado por unanimidade.
Foi colocado em 1ª votação PROJETO DE LEI Nº 003/2021: "Disp6e sobre as diretrizes para elaborapao e a execngao da Lei orçamentária do executivo fmanceiro de 2022 e dá outras providencias.", que foi aprovado por unanimidade.
Eu, Márcio José Pereira Pires, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 009/2021 - 09 de Junho de 2021. Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião em epígrafe, o que foi feito.
Em seguida foi lida a Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG, a qual entrou em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade. Foi colocado em discursão e 2ª votação o PROJETO DE LEI Nº 004/2021: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a APAE e dá outras provid6ncias", que foi aprovado por unanimidade.
Foi colocado em 1ª votação PROJETO DE LEI Nº 003/2021: "Disp6e sobre as diretrizes para elaborapao e a execngao da Lei orçamentária do executivo fmanceiro de 2022 e dá outras providencias.", que foi aprovado por unanimidade.
O Secretário da mesa , lavrou a presente Ata que, após lida e se acharam conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 008/2021 - 12 de Maio de 2021. Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2021-2024.
O Vereador-Presidente Afonso José Pires de Cavalheiro deu por aberta a reunião em epígrafe, o que foi feito.
Em seguida foi lida a Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG, a qual entrou em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade. Foi colocado em discursão e 2ª votação o PROJETO DE LEI Nº 002/2021: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Indústria (Pró- Indústrias) que se instalarem no Município e aquelas Já existentes, e dá outras providencias", que foi aprovado por maioria, com abstenção .
Foi colocado em discursão e votação o Parecer PROJETO DE LEI Nº 004/2021: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE e dá outras providencias.", que foi aprovado por unanimidade.
O Secretário da mesa , lavrou a presente Ata que, após lida e se acharam conforme.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
