Nº da Ata Data da Sessão
Ata Nº 001 26 de Junho de 2019.
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Extraordinária em epígrafe, o que foi feito. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, o Projeto de Lei n°. 12/2019, que "Autoriza o Municipio de S. A. de Aventureiro a integrar a Associação dos Municipios da Micro Região do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências. ", sendo aprovado por maioria. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 050 26 de Junho de 2019.
Ata da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi feito (1) minuto de silêncio. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Regulamenta o uso de Fogos de Artifício e Assemelhados no Âmbito do Município de Santo Anônio do Aventureiro - MG ", sendo aprovado por maioria. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 049 12 de Junho de 2019.
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi feito (1) minuto de silêncio. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Regulamenta o uso de Fogos de Artifício e Assemelhados no Âmbito do Município de Santo Anônio do Aventureiro - MG ", sendo aprovado por maioria. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 048 22 de Maio de 2019.
Ata da 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi feito (1) minuto de silêncio. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Regulamenta o uso de Fogos de Artifício e Assemelhados no Âmbito do Município de Santo Anônio do Aventureiro - MG ", sendo aprovado por maioria. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 047 08 de Maio de 2019.
Ata da 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, a Resolução nº 001/19, Resolução nº 002/19. E o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Autoriza o Município de S. A. do Aventureiro a integrar a associação dos Municípios da micro Regiao do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 046 24 de Abril de 2019.
Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, a Resolução nº 001/19, Resolução nº 002/19. E o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Autoriza o Município de S. A. do Aventureiro a integrar a associação dos Municípios da micro Regiao do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 045 10 de Abril de 2019.
Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, a Resolução nº 001/19, Resolução nº 002/19. E o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Autoriza o Município de S. A. do Aventureiro a integrar a associação dos Municípios da micro Regiao do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 044 27 de Março de 2019.
Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, a Resolução nº 001/19, Resolução nº 002/19. E o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Autoriza o Município de S. A. do Aventureiro a integrar a associação dos Municípios da micro Regiao do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 043 13 de Março de 2019.
Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, a Resolução nº 001/19, Resolução nº 002/19. E o Projeto de Lei n°. 001/2019, que "Autoriza o Município de S. A. do Aventureiro a integrar a associação dos Municípios da micro Regiao do Vale do Paraibuna - AMPAR e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 042 27 de fevereiro de 2019.
Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Heleno Matos deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, o Projeto de Lei n°. 005/2019, que "Fixa o Piso Agente de saúdes". Projeto de Lei n° 001/2019. Projeto de Lei n° 002/2019. Projeto de Lei n° 003/2019. Projeto de Lei n° 004/2019, de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 041 13 de fevereiro de 2019.
Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Inicialmente foi respeitado 1 (um) minuto de silêncio, em homenagem às vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho – MG, às vítimas da Gávea – sede do Clube de Regatas Flamengo, à vítimas das chuvas que assolaram o Município do Rio de Janeiro – RJ, ao repórter Ricardo Boechat o piloto do helicóptero Ronaldo Quatrucci, bem como à todos os munícipes falecidos durante o recesso do Legislativo Municipal. Na primeira parte da Sessão, foi executado o hino nacional e municipal. Na Primeira Parte da Sessão foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 001 27 de Dezembro de 2018.
Ata da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi inaugurada a reforma da sede da Camara Municipal de Santo Antonio do Aventureiro. Dando sequencia, foi instalada a placa que da nome ao Plenario "Antonio Trece Madeira".
Após, foram prestadas as homenagens pelos Vereadores:
Antonio Jose Antero, Eduardo Zoffoli Caçador, Fernando Caçador Furtado, Guilherme de Almeida Teixeira, Jose Braz Dos Santos, Kamila Aparecida Pires, Sebastião Carlos Pires, Sebastião Heleno de Matos.
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 040 27 de Dezembro de 2018.
Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando a segunda parte apresentado, discutido, e colocado em 2ª e ultima votação, o Projeto Complementar n°. 02/2018, que "Altera a redacao da Lei Municipal n°. 28 de abril de 2006 e da outras providencias", de iniciativa do Poder Executive, sendo aprovado por maioria, com 03 (tres) votos contraries e 06 (seis) favoraveis a aprovacao. Cumprindo disposicao Regimental (art. 21, § 2°) foi realizada a eleicao para renovação da Mesa Diretora:
Presidente - Vereador Sebastiao Helene de Matos com 06 votos;
Vice-Presidente - Vereador Sebastiao Carlos Pires com 06 votos;
Secretario - Vereador Fernando Cacador Furtado com 06 votos;
Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 039 12 de Dezembro de 2018.
Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi apresentado, o Projeto de Lein°. 016/2018, que "Altera a Redacao da Lei Municipal n° 666 de 24 de outubro de 2002 ­ Código Sanitario e da outras providencias", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 038 28 de Novembro de 2018.
Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada Projeto de Lei n° 014/2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Santo Antonio do Aventureiro para o exercicio de 2019", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 037 14 de Novembro de 2018.
Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada Projeto de Lei n° 014/2018, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Santo Antonio do Aventureiro para o exercicio de 2019", de iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 036 24 de Outubro de 2018.
Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada Projeto de Lei n° 013/2018, que "dispoe sobre viagens aos servidores e agentes políticos, no seu âmbito e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, juntamente com Emenda Modificada nº 001/2018. fOI APRESENTADO O DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2018em 1ª e única votação. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 035 10 de Outubro de 2018.
Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada Projeto de Lei n° 013/2018, que "dispoe sobre viagens aos servidores e agentes políticos, no seu âmbito e dá outras providências", de iniciativa do Poder Executivo, juntamente com Emenda Modificada nº 001/2018. fOI APRESENTADO O DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2018em 1ª e única votação. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 034 26 de Setembro de 2018.
Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada Projeto de Lein° 010/2018, que "dispoe sobie as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2019", de iniciativa do Poder Executivo, tendo sido discutido, e, apos, colocado em 2° votacao, tendo sido aprovado por unanimidade. Foi apesentado o Projeto de Lei n° 012/2018, que "Incentiva a familia circense quando no Municipio de Santo Antonio do Aventureiro", , de inicitiva do Poder Executivo. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 033 12 de Setembro de 2018.
Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada O Projeto de Lei nº 010/2018, que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019", de inicitiva do Poder Executivo. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 002 Extraordinária 31 de Agosto de 2018.
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Extraordinária em epígrafe, o que foi feito. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos para que fosse colocado em votação o Projeto de Lei nº 010/2018. Aprovado. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providências", aprovado por maioria. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 032 22 de Agosto de 2018.
Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada O Projeto de Lei nº 010/2018, que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019", de inicitiva do Poder Executivo. Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 031 08 de Agosto de 2018.
Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada a Resolução n}. 006/18 que " Altera o Art. 1º da Resolução nº 004/2018 e dá outras providência! aprovado por unanimidade, Foi apresentado o Projeto de Lei nº 008/2018, " Turismo ". Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 030 27 de Junho de 2018.
Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada a Resolução n}. 006/18 que " Altera o Art. 1º da Resolução nº 004/2018 e dá outras providência! aprovado por unanimidade, Foi apresentado o Projeto de Lei nº 008/2018, " Turismo ". Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 029 15 de Junho de 2018.
Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte dos trabalhos foi apresentada a Resolução n}. 006/18 que " Altera o Art. 1º da Resolução nº 004/2018 e dá outras providência! aprovado por unanimidade, Foi apresentado o Projeto de Lei nº 008/2018, " Turismo ". Em seguida foi concedida as indicações . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 028 23 de Maio de 2018.
Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte foi colocada apresentada a Resolução nº 005/2018 que “ Altera o ANEXO I da Resolução nº 001/2018" que foi colocado em votação única Aprovado por unaminidade. Foi apresentado o Projeto de Lei nº 008/2018, em virtude dode feriado Municipal Reuniao passara dia 15 - Sexta-Feira. Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros, Tourada do Moreno e ao Dr Max. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 027 09 de Maio de 2018.
Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte foram feitas as indicações de Nº 038/2018 e 039/2018, 040/2018 e 041/2018 . Foi concedida a moção de pêsames aos Familiares do Pastor Nilson Clemente. Não houve requerimento . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 026 25 de Abril de 2018.
Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte foi colocada apresentada a Resolução nº 002/2018 que “ Acrescenta os § 1º e § 2º ao art. 5º da Resolução n. 001/2018. Aprovado por maioria. Foi Apresentada a Resolução nº 003/2018 “Concede reajuste geral anual dos vereadores da C. M. de S. A. do Aventureiro - MG e da outras Providências ”. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 025 11 de Abril de 2018.
Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte foi colocada apresentado o Projeto de Lei nº 006/2018: “Dá Imóvel e Dependências no Regime de Concentração de Uso Gratuito e da outras Providencias ”. Foi apresentado o Projeto de Lei 007/2018. Foi concedida a palavra ao Sr. Joilson Ribeiro Gomes - EMATER . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 024 28 de Março de 2018.
Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte foi colocada em única votação à caráter de urgência do Projeto de Lei nº 005/2018: “Dispõe sobre a autorização para a participação de Santo Antônio do Aventureiro/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraíbuna – CIMPAR”. Foi apresentado a Lei Complementar 001/2018 - 001/2014 . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 023 21 de Fevereiro de 2018.
Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte foi colocada em única votação à caráter de urgência do Projeto de Lei nº 004/2018: “Declara de utilidade Pública o America Futebol Clube, autoriza a celebração de convênio, autoriza a concessão de subvenção financeira e dá outras providências”. Projeto sendo para próxima reunião. Tambem Projeto de lei nº 005/2018: CIMPAR. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 001 12 de Março de 2018.
Ata da Sessão Extraordinária Nº 1ª da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Extraordinária em epígrafe, o que foi feito. Adentrando a segunda parte dos trabalhos da Ordem do dia foi lido o oficio, onde o Chefe do Executivo Municipal pleitou a realizacao de Sessao Extraordinaria para que fosse colocada em votacao da Lein°. 003/2018. Assim foi apresentado o Projeto de Lei Nº 003/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no orcamento vigente e da outras providencias", de iniciativa do Poder Executivo, em carater de urgencia, sendo discutido, e, após, colocado em votacao, tendo sido aprovado por unanimidade. Projeto sendo discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 022 28 de Fevereiro de 2018.
Ata da Sessão Ordinária Nº 22ª da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi colocado em discussão , Apresentação, discussão, 1ª e única da votação da Resolução nº 001/20018: " Dispõe sobre viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro e a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos no seu âmbito". Foi aprentado tambem o Projeto de Lei nº 002/2018. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 021 21 de Fevereiro de 2018.
Ata da Sessão Ordinária Nº 21ª da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi colocado em discussão , 1 ª e única votação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 001/2018. "Autoriza o Poder Executivo a conceder autorização de uso de espaços públicos e dá outras Providências". Projeto sendo discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 020 20 de Dezembro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 20ª da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi feito a chamada nominal dos vereadores. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi colocado em discusão, 1ª e unica a Resolução nº 003/2017, que "Prevê a devolução ao Poder Executivo do Duodécimo não ultilizado pelo poder Legislativo". Aprovado por Unanimidade. Foi apresentado, colocado em 2ª discusão votação, o Projeto de Lei nº. 025/2017. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 019 06 de Dezembro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 19ª da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Foi lidas as correspondências e oficios recebidos. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi colocado em discusão, 1ª votação em razão do caráter de urgênciado Projeto de Lei nº. 028/2017. Foi apresentado, colocado em discusão, 1ª e única votação do Projeto de Lei nº. 025/2017. Foi apresentado, discutido, e colocado em 1ª votação, do Projeto de Lei nº. 025/2017, também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 018 22 de Novembro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 18ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi apresentado, colocadas em discusão, 1ª e única votação o Decreto Legislativo nº. 025/2017. Dando continuidade a reunião, Projeto da Lei Complementar nº. 011/2017, também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 017 09 de Novembro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 17ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Foi executado o Hino Nacional e Municipal de acordo com a Lei Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi apresentado, colocadas em discusão, 2ª votação Projeto de Lei nº. 022/2017, que "Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 731/2007 "..., . Dando continuidade a reunião, Projeto da Lei Complementar nº. 011/2017, também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 016 25 de Outubro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 16ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi apresentado, colocadas em discusão, IPTU, Poder Executivo, votação Projeto de Lei nº. 016/2017, que "Institui o programa do IPTU "..., . Dando continuidade a reunião, Projeto de Lei nº. 023/2017, "Mais Médicos "..., também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 015 11 de Outubro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 15ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi apresentado, colocadas em discusão e 2ª votaçãoo Projeto de Lei nº. 010/2017, que "Altera a redação da Lei Municipal nº 825/2014 para extinguir o cargo de médico e criar o cargo de nutricionista e dá outras providencias"..., . Dando continuidade a reunião, foi concedida a palavra ao Sr. Alexandre José Grego, ( copasa ) também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 014 27 de Setembro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 14ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foi apresentado, colocadas em discusão e 2ª votaçãoo Projeto de Lei nº. 010/2017, que "Altera a redação da Lei Municipal nº 825/2014 para extinguir o cargo de médico e criar o cargo de nutricionista e dá outras providencias"..., . Dando continuidade a reunião, foi concedida a palavra ao Sr. Alexandre José Grego, ( copasa ) também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 013 13 de Setembro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 13ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. O Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Hino Nacional e Municipal,e em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foiapresentado, coloem discusão e 1ª e única votaçãoo Projeto de Lei nº. 010/2017, que "Altera a redação da Lei Municipal nº 825/2014 para extinguir o cargo de médico e criar o cargo de nutricionista e dá outras providencias"..., aprovado por unanimidade. Dando continuidade a reunião, também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Vice-Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 012 23 de Agosto de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 12ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereaficou-se a ausência do Vereador-Presidente Sebastião Carlos Pires, ha vista a viagem aá cidade de Brasilia, a serviço desta Casa Legislativa. Vice-Presidente, Antonio José deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia foiapresentado, coloem discusão e 1ª e única votaçãoo Projeto de Lei nº. 020/2017, que "Institui a Expo Agrop. do Município de Aventureiro, como Evento Cultural do Município de Aventureiro, inclui no Calendário de Datas Comemorativas, Autoriza o Poder Executivo a Custear o referido Evento e dá outras providências"..., aprovado pela maioria. Dando continuidade a reunião, também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Vice-Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 011 09 de Agosto de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 11ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na primeira parte foi executado o hino nacional e municipal, de acordo com a lei Municipal. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia, foram colocados em discussão e em 1ª e única votação do Projeto de Lei Nº 019/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ultilizar veiculos de propriedade do municipio e acordo com a nescessidade pública e dá outras providências"...em regime de urgência, aprovado pela maioria. Dando continuidade a reunião, também foi apresentadas Leis e Projetos. Pedido de revisão do contrato da COPASA. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 010 28 de Junho de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 10ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Iniciando os trabalhos foi presta homenagem ao Sr. Francisco Pereira Furtado. Em seguida foi realizada a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia, foram colocados em discussão e em 1ª e única votação do Projeto de Lei Nº 017/2017, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço público para coleta de material destinado a exames laboratoriais e dá outras providências"... aprovado por unanimidade. Dando continuidade a reunião, também foi apresentadas Leis e Projetos. Pedido de revisão do contrato da COPASA pelo Vereador Eduardo Zoffoli Caçador. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 009 14 de Junho de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 09ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Foi executado o Hino Nacional e Municipal. Foi realizada a chamada nominal dos vereadores e em seguida foi realizada a a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia, foram colocados em discussão e em 1ª e única votação do Projeto de Lei Nº 011/2017, "Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural etc"... Dando continuidade a reunião, também foi apresentadas Leis e Projetos. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 008 24 de Maio de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 08ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida. Auteração da indicação nº 30 pelo Vereador Guilherme. Após a alteração, a ata foi colocada em votação sendo aprovado por unanimidade. Adentrando à Segunda parte da Ordem do dia, foram colocados em discussão e em 1ª votação Projeto de Lei Complementar Nº 006/2017, nº 007/2017, nº 01/2014 e em seguida retirados de pauta os Projetos Nº 011/2017, nº 012/2017 etc... Foi concedida a moção de nº 012/2017, nº 015/2017. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 007 10 de Maio de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 07ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida e colocada em votação, aprovada por unanimidade. Foram lidas as correspondências e Ofícios recebidos. Adentrando a segunda parte da reunião, foi colocado em discussão e 1ª votação o Projeto de Lei nº 010/2017 "Declara de Ultilidade Publica a Missão Ajudar-Comunidade Terapêutica autoriza a celebração de convênio e dá outras providências", discutido e aprovadoà unanimidade. Foi aprentado Projeto de Emenda da Lei Orgânica Municipal nº. 001/2017. Foi apresentado o Projeto de Lei 006/2017, torna obrigatório o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foram apresentadas as Indicações. Registra-se, outrossim, a presença da ilustre Autoridade Gérson Pinto Barreto da Silva, Presidente da Câmara de Alem Paraiba. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 006 26 de Abril de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 06ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida e colocada em votação, aprovada por unanimidade. Foram lidas as correspondências e Ofícios recebidos. Adentrando a segunda parte da reunião, foi colocado em discussão e 1ª votação o Projeto de Lei nº 010/2017 "Declara de Ultilidade Publica a Missão Ajudar-Comunidade Terapêutica autoriza a celebração de convênio e dá outras providências", discutido e aprovadoà unanimidade. Foi aprentado Projeto de Emenda da Lei Orgânica Municipal nº. 001/2017. Foi apresentado o Projeto de Lei 006/2017, torna obrigatório o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foram apresentadas as Indicações. Registra-se, outrossim, a presença da ilustre Autoridade Gérson Pinto Barreto da Silva, Presidente da Câmara de Alem Paraiba. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 005 12 de Abril de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 05ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida e submetida a votação, aprovada por unanimidade. Adentrando a segunda parte da reunião, foi apresentadp e discutido o Projeto de Lei nº. 010/2017 "Declara de Ultilidade Pública a Missão Ajudar-Comunidade Terapêutica autoriza a celebração de convênio e dá outras providências", discutido e sera votado na 6º Sessão Ordinária. Foi aprentado Projeto de Emenda da Lei Orgânica Municipalnº. 001/2017. Foi apresentado o Projeto de Lei 006/2017, torna obrigatório o Hino Nacional e Municipal. Em seguida foram apresentadas as Indicações. Foram apresentadas Homenagens ao Dr. Alberto Dimitri Arbolaez de Almeida. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 004 22 de Março de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 04ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito a leitura da Ata da Sessão anterior, discutida e submetida a votação, aprovada por unanimidade. Adentrando a segunda parte da reunião, foi discutido e colocado em 2º votação, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, que foi aprovada por unanimidade, foi colocado em 2ª e ultima o Projeto de Lei nº 005/2017, e 08/2017 e nº 09/2017, foram apresentados os projetos de Lei Nº 02/2017, Nº 003/2017 e 04/2017. Utilizou- se da palavra o Sr. Mauro da Emater. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 003 08 de Março de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 03ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Na Primeira parte foi realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária da 2ª Sessão Ordinária, a qual entrou em discurssão, e colocanda em votaçãoaprovada por unanimidade. Adentrando a segunda parte da reunião, foram colocada em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017. Foi discutida Projeto de Lei nº 005/2017. Foi apresentado de Resolução nº 001/2017 e 004/2017, nº 005, Nº 006, Nº 007. Nos requerimentos foi concedida a palavra a vereadora Kamila . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 002 22 de Fevereiro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 02ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Adentrando a segunda parte da reunião, inicialmente , foram colocada à em votação das comissões permanentes, aprovada à unanimidade. Após foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 , em seguida Projeto de LeiComplementar nº 003/2017, e foram apresentados o Projeto nº 005/2017 e 006/2017, nº 007, Nº 008, Nº 009. Utilizou- se da palavra o Sr. Rodolfo Almeida para pronunciamento sobre o Projeto Cinema na Roça . Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata Nº 001 08 de Fevereiro de 2017.
Ata da Sessão Ordinária Nº 01ª da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2017-2020. Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires deu por aberta a reunião Ordinária em epígrafe, o que foi feito. Adentrando a segunda parte da reunião, inicialmente , foram colocada à em votação das comissões permanentes, aprovada à unanimidade. Após foi apresentado o Projeto de Lei nº 001/2017 , nº 002/2017, e foram apresentados os Ofícios nº 0410 e 0411/2017, nº 003 ao 007/2017. Não havendo nada a tratar o Presidente encerrou a reunião.
Ata:
SESSÃO SOLENE
01 de Janeiro de 2017.
Ata de Sessão Solene, Posse de vereadores, Posse do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Exercício 2017/2020, e da Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro para o exercício de 2017/2020.
Ata Nº 080 21 de Dezembro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 080 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Vereador Presidente Jucelino Kaiser de Melo chamou o edil Luiz Carlos de Melo, para compor a mesa, em seguida foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião.
Ata Nº 079 14 de Dezembro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 079 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Vereador Presidente Jucelino Kaiser de Melo chamou o edil Luiz Carlos de Melo, para compor a mesa, em seguida foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião foi discutido e aprovado uma data para ultima reunião ordinária para 21/12/2016.
Ata Nº 078 23 de Novembro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 078 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Vereador Presidente Jucelino Kaiser de Melo chamou o edil Luiz Carlos de Melo, para compor a mesa, em seguida foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião.
Ata Nº 077 09 de Novembro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 077 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião foram discutidos e colocados em 2ª votação os seguintes Projetos de Lei 06/2016, 07/2016, 08/2016, 09/2016, e todos foram aprovados por unanimidade.
Ata Nº 076 26 de Outubro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 076 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião foram discutidos e colocados em 1ª votação os seguintes Projetos de Lei 06/2016, 07/2016, 08/2016, 09/2016, e todos foram aprovados por unanimidade.
Ata Nº 075 11 de Outubro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 075 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião foram Apresentados e discutido os seguintes Projetos de Lei 06/2016, 07/2016, 08/2016, 09/2016.
Ata Nº 074 28 de Setembro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 074 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião foi discutido e colocado em votação o caráter de urgência do Projeto de Lei 05/2016, que foi aprovado por maioria. Logo em seguida foi colocado o mesmo em votação e também foi aprovado por maioria e teve as mesmas abstenções.
Ata Nº 073 14 de Setembro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 073 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, Adentrando a segunda parte da reunião foi discutido e colocado em 2ª e ultima votação a Prestação de contas, exercício 2014 Processo nº 958872, que foi aprovado por maioria.
Ata Nº 072 24 de Agosto de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 072 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem resalva, discutido e colocado em 1ª e única votação o Projeto de Resolução 05/2016, que "Estima a receita e fixa a despesa da Câmara de Aventureiro, para o exercício de 2017", que foi aprovado por unanimidade, em seguida discutido em 1ª votação de Prestação de Contas, exercício 2014 Processo nº 958872, que foi aprovado por unanimidade.
Ata Nº 071 10 de Agosto de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 071 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito a leitura das correspondências recebidas. Adentrando na segunda parte da reunião foi apresentado a Prestação de Contas, exercício 2014, Processo nº 958872, com a presença de todos os vereadores.
Ata Nº 070 22 de Junho de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 070 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem ressalva. Adentrando na segunda parte da reunião foi discutidos e colocado em 2ª e ultima votação o Projeto de Lei 04/2016, que foi aprovada por maioria.
Ata Nº 069 08 de Junho de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 069 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem ressalva. Adentrando na segunda parte da reunião foi discutidos e colocado em 2ª e ultima votação a Prestação de Contas de 2006, que foi aprovada por unanimidade. também foram colocados em 2ª votação os Projetos de Lei 02/2016 e 03/2016, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentado, discutido e colocado em votação em 1ª votação o Projeto de Lei 04/2016 que foi aprovada por maioria.
Ata Nº 068 25 de Maio de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 068 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem ressalva. Adentrando na segunda parte da reunião foi discutidos e colocado em 1ª votação a Prestação de Contas de 2006, que foi aprovada por unanimidade. também foram colocados em 1ª votação os Projetos de Lei 02/2016 e 03/2016, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram colocados em em votação 01/2016 que foi aprovada por unanimidade e 02/2016 que foi reprovado por maioria.
Ata Nº 067 11 de Maio de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 067 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem ressalva. Adentrando na segunda parte da reunião foi Apresentado e discutidos: Prestação de Contas de 2006, Projetos de Lei 02/2016 e 03/2016.
Ata Nº 066 27 de Abril de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 066 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi feito com a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade sem ressalva. Adentrando na segunda parte da reunião foi Apresentado o Projeto de Lei 01/2016, que foi aprovada por unanimidade.
Ata Nº 065 13 de Abril de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 065 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. O que foi aprovada por unanimidade sem ressalva. Adentrando na segunda parte da reunião foi Apresentado o Projeto de Lei 01/2016, que foi aprovada por unanimidade.
Ata Nº 064 23 de Março de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 064 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Projetos de Resolução 01/2016, O que foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Complementar 01/2016, dando prosseguimento foram discutidos e colocados em 2ª e ultima votação. O que foi aprovada por unanimidade.
Ata Nº 063 09 de Março de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 063 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. O que foi aprovada por unanimidade sem ressalva. Adentrando na segunda parte da reunião foi Apresentado o Projeto de Lei 01/2016.
Ata Nº 062 24 de Fevereiro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 062 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Esta criando um cargo comissionado para o combate a Epidemias.
Ata Nº 061 10 de Fevereiro de 2016.
Ata da Sessão Ordinária Nº 061 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Adentrando na segunda parte da reunião foi concedidas as moções de pêsames
Ata Nº 060 23 de Dezembro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 060 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Adentrando na segunda parte da reunião foi discutido e colocado em votação o caráter de urgência do Projeto de Lei 10/2015.
Ata Nº 059 09 de Dezembro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 059 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Adentrando na segunda parte da reunião foi discutido e colocado em votação o caráter de urgência do Projeto de Lei 09/2015.
Ata Nº 058 25 de Novembro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 058 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Adentrando na segunda parte da reunião foi discutido e colocado em votação o requerimento 04/2015.
Ata Nº 057 11 de Novembro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 057 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi discutido e colocado em 2ª e ultima votação o Projeto de Lei 08/2015, em seguida foi discutido e colocado em 1ª votação o requerimento 04/2015.
Ata Nº 056 28 de Outubro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 056 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi discutido e colocado em 2ª e ultima votação o Projeto de Lei 07/2015, Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016, em seguida foi discutido e colocado em 1ª votação o requerimento 08/2015.
Ata Nº 055 14 de Outubro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 055 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Dando continuidade foi Apresentado, discutido e colocado em 1ª votação o Projeto de Lei 07/2015, Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016.
Ata Nº 054 23 de Setembro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 054 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Dando continuidade foi Apresentado, discutido e colocado em votação o caráter de urgência do Projeto de Lei 06/2015.
Ata Nº 053 09 de Setembro de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 053 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Dando continuidade foi Apresentado, discutido e colocado em 1ª e única votação do Projeto de Resolução 04/2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016.
Ata Nº 052 26 de Agosto de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 052 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi aberta a Reunião em epígrafe, o que foi feito com a leitura da Ata da Sessão anterior e dando continuidade foi concedida moção de pêsames.
Ata Nº 051 12 de Agosto de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 051 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi aberta a Reunião em epígrafe, o que foi feito com a leitura da Ata da Sessão anterior e dando continuidade foi concedida moção de pêsames.
Ata Nº 050 24 de Junho de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 050 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi aberta a Reunião em epígrafe, o que foi feito com a leitura da Ata da Sessão anterior. Adentrando a segunda parte da Reunião, foi discutido e colocado em votação o Caráter de urgência do Projeto de Lei 04/2015. Tambem foi apreciado e colocado colocado em votação o Caráter de urgência do Projeto de Lei 05/2015.
Ata Nº 049 10 de Junho de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 049 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi aberta a Reunião em epígrafe, o que foi feito com a leitura da Ata da Sessão anterior. Adentrando a 2ª e ultima votação do Projeto de Lei 02/2015. Logo após foi apreciado e colocado em votação o Caráter de urgência do Projeto de Lei 03/2015.
Ata Nº 048 27 de Maio de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 048 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Foi aberta a Reunião em epígrafe, o que foi feito com a leitura da Ata da Sessão anterior. Adentrando a 2ªparte da Reunião, foi apresentado e discutido e colocado em 1ª votação o Projeto de Lei 02/2015.
Ata Nº 047 13 de Maio de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 047 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Adentrando a 2ª parte da Reunião foi apresentado, discutido e colocado em 1ª e única votação o Projeto de Resolução 03/2015.
Ata Nº 047 13 de Maio de 2015.
Ata da Sessão Ordinária Nº 047 da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG, 2013-2016. Adentrando a 2ª parte da Reunião foi apresentado, discutido e colocado em 1ª e única votação o Projeto de Resolução 03/2015.