Ata Nº 004/2025 - 26 Março de 2025 Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028. O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião. Entrando em discussão, 02ª e última votação do Projeto de Lei n° 001/2025, que concede reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Dando sequência, houve a leitura, entrando em discussão, 02° e última votação do Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências, aprovado por unanimidade. Em seguida entrando em discussão, 2ª e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que altera a Lei Municipal n° 824/2014 e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Dando sequência, foram lidas as indicações, de n° 014/2025, 015/2025, 016/2025 e 017/2025. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada por mim e demais vereadores.
Ata Nº 003/2025 - 12 Março de 2025 Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028. O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião. Foi lido Oficio n.° 069/1'PJAP/2025/MPMG. Segunda e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que aumenta o número de vagas do cargo público de provimento efetivo que especifica, aprovado por unanimidade. leitura, discussão e votação os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento do Projeto de Resolução n°. 001 de 25/02/2025, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem no âmbito da Câmara de Aventureiro, aprovados por unanimidade. Leitura e discussão, 01° e única votação o Projeto de Resolução n°. 001 de 25/02/2025, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem no ámbito da Câmara de Aventureiro, aprovado por unanimidade. Leitura discussão e votação os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 001/2025, que concede reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério, aprovados por unanimidade. Logo após houve a leitura, entrando em discussão e em 01ª votação o Projeto de Lei nº 001/2025, que concede reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério, aprovado por unanimidade. Discussão e votação, os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Municipal n° 002/2025, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, aprovados por unanimidade. Leitura, discussão e 01ª votação o Projeto de Lei Municipal n° 002/2025, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, deu por encerrada a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada por mim e demais vereadores.
Ata Nº 002/2025 - 26 Fevereiro de 2025 Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028. O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião. Na primeira parte da Sessão foi realizada a chamada nominal dos vereadores. Logo após, o Sr. Presidente prestou condolências ao amigo e Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, pelo falecimento do seu pai. Em seguida foi lido no expediente, o oficio n° 17 de 07/02/2025, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, aumenta o número de vagas do cargo público de provimento efetivo que especifica. Na segunda parte, foi anunciada a formação das Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2028, nos termos do art. 58, §3° do Regimento Interno: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento ; Comissão de Obras e Serviços Públicos ; Comissão de Educação, Saúde e Assistência . Logo após, foram lidas as indicações. Seguindo, o Sr. Presidente prestou constas dos Processos Licitatórios nºs. 001 e 002/2025 na modalidade Dispensa de licitação. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada por mim e demais vereadores.
Ata Nº 001/2025 - 12 Fevereiro de 2025 Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028. O Vereador-Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres deu por aberta a reunião. Na primeira parte da Sessão foi realizada a chamada nominal dos vereadores. Logo após, o Sr. Presidente prestou condolências ao amigo e Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, pelo falecimento do seu pai. Em seguida foi lido no expediente, o oficio n° 17 de 07/02/2025, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, aumenta o número de vagas do cargo público de provimento efetivo que especifica. Na segunda parte, foi anunciada a formação das Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2028, nos termos do art. 58, §3° do Regimento Interno: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento ; Comissão de Obras e Serviços Públicos ; Comissão de Educação, Saúde e Assistência . Logo após, foram lidas as indicações. Seguindo, o Sr. Presidente prestou constas dos Processos Licitatórios nºs. 001 e 002/2025 na modalidade Dispensa de licitação. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada por mim e demais vereadores.
Ata Nº 001/2025 - 01 Janeiro de 2025 Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028. Iniciando esta Sessão Solene o Sr. Presidente, solicitou que o Sr. Amaury de Sá Ferreira e o Sr. José Braz dos Santos se encaminhassem até o plenário desta Casa Legislativa a fim dos mesmos serem empossados, respectivamente, como Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo Antonio do Aventureiro, quadriênio 2025/2028. O Sr. Presidente convidou os Srs. Amaury de Sá Ferreira e o Sr. José Braz dos Santos, para a leitura do seguinte termo de compromisso: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis e desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo", sendo que ora empossados se comprometeram dizendo: "assim o prometo". O Sr. Presidente declarou empossados para o cargo de Prefeito Amaury de Sá Ferreira e Vice-Prefeito José Braz dos Santos, releitos em 06 de outubro de 2024. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente, determinou o enceramento da reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida e se acharem conforme será assinada por mim, vereadores e todos os demais que a aprovem.
Ata Nº 001/2025 - 01 de Janeiro de 2025 Ata da 01ª Sessão Solene da Câmara Municipal de S. Ant. do Aventureiro - MG, 2025-2028. Na Primeira Parte da Sessão foi Executado o Hino Nacional e Municipal. O Secretário "Ad Hoc" Sr Afonso Jose Pires Cavalheiro chamou os recem eleitos vereadores para o Juramento como determina a Lei Ôrganica e o regimento Interno: Adonias dos Santos França, Afonso José Cavalheiro, Carlos Ary De Oliveira, Denizete Fátima dos Santos, João Salvador Caçador, Luiz Carlos de Melo, Márcio Jose Pereira Pires, Moacyr Junior Rezende dos Santos e Sebastião Maciel Rodrigues Torres. Após a posse, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara, responsável pela condução dos trabalhos legislativos no primeiro ano os Vereadores Sebastião Maciel Rodrigues Torres para Presidente, Afonso José Pires Cavalheiro para vice-presidente e Luiz Carlos de Melo para secretário, que permanecerão em exercício de 2025-2028. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Sebastião Maciel Rodrigues Torres, deu por encerrada a reunião, para constar eu, Luiz Carlos de Melo, Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata que, após lida e se acharem conforme, será assinada por mim e demais vereadores.