| Indicações dos Vereadores - Legislatura 2025/2028 |
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| Indicação 36/2024 5ª Sessão - 12/02/2025. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue abaixo: 1) REFORMA (COM PINTURA E DO ALAMBRADO) DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal “São Domingos”, para melhor atender os alunos e ao público, pois o espaço é utilizado para vários eventos da comunidade do Distrito de São Domingos. 2) ROÇAR A ESTRADA, que dá acesso à propriedade da Sra. Elizabete e da Sra. Esmeraldina, no Distrito de São Domingos. 3) MANUTENÇÃO DA ESTRADA, COM PATROLAMENTO, que dá acesso as propriedades: do Sr. Wilson Lamim, Mauro Lamim e ao Morro do Cozinheiro, no Distrito de São Domingos, até a divisa do Município de Argirita/MG. 4) MANUTENÇÃO DA ESTRADA, com patrolamento e saibro, que dá acesso as residências dos proprietários, que residem no Sítio do loteamento do Zé Heleno (Juruna), até a propriedade do Sr. Olavo, na divisa com Município de Argirita/MG. 5) MANUTENÇÃO DA ESTRADA, com patrolamento e saibro, que dá acesso a propriedade da Reforma, pois a estrada está em má condições de conservação, tendo muito trânsito de veículos, inclusive do transporte escolar. 6) MANUTENÇÃO DA ESTRADA, com patrolamento e saibro, que dá acesso a propriedade do Sr. Beto à propriedade do Sr. Evandro, até a Comunidade da Figueira. Também fazer MANUTENÇÃO DA PONTE, próximo a propriedade do Sr. Evandro. 7) PODA DAS ARVORES no Distrito de São Domingos, pois está sujando janela e calçadas das residências, e, trazendo perigo a rede de iluminação pública. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 36/2024 4ª Sessão - 12/02/2025. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação solicitar, a Vossa Senhoria, de acordo com que segue abaixo: 1) Fazer CALÇAMENTO, em parte da Rua Manim Gavioli, bairro Bela Vista. Dentro das possibilidades, calçar uma extensão após a residência da Sra. Maria Lúcia. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 36/2024 - 3ª Sessão - 12/02/2025. AUTOR: VEREADORA DENIZETE FATIMA DOS SANTOS. ASSUNTO: EFETIVAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, LOCALIZADOS NAS RUAS JOSÉ DIAS, JOSÉ INÁCIO DA SILVA PRIMO E LADEIRA LEONIDEO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DO SAPE. Ao Exmo. Sr., Amaury de Sá Ferreira. DD. Prefeito Municipal. Santo Antônio do Aventureiro/MG A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo viabilize junto a Secretaria responsável, a Efetivação de Reparos/ troca de lâmpadas de postes localizados nas Ruas José Dias, José Inácio da Silva Primo e Ladeira Leonideo dos Santos, localizadas no Bairro Morro do Sape. JUSTIFICATIVA Nos endereços citados acima, encontra-se postes com lâmpadas queimadas, deixando os locais muito escuros. A falta de iluminação coloca os munícipes que transitam a área em perigo, atraindo pessoas desconhecidas e malfeitoras, que utilizam dessa situação para a violação os direitos. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 36/2024 - 2ª Sessão - 12/02/2025. AUTOR: VEREADORA DENIZETE FATIMA DOS SANTOS. ASSUNTO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO MORRO DO SAPE. Ao Exmo. Sr., Amaury de Sá Ferreira. DD. Prefeito Municipal. Santo Antônio do Aventureiro/MG A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer o presente expediente, envio Prefeito Municipal para que o mesmo viabilize junto a Secretaria, a Manutenção, limpeza e colocação de mais quantidade de barris para lixos nas ruas, localizadas no Bairro Morro do Sape. JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender à reivindicação constante de moradores da localidade citada. A medida é de extrema necessidade tendo em vista que, o acumulo de entulhos e falta de lixeiras faz com que as ruas do bairro Morro do Sape fiquem com aspecto inapropriado. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 36/2024 - 1ª Sessão - 12/02/2025. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação solicitar, a Vossa Senhoria, de acordo com que segue abaixo: 1) SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, nas Ruas da Sede de nosso município; 2) CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA entre as Ruas Braz Schettino e Natalina Curato; 3) INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL (marca horas e temperatura), na Praça Barão da Conceição, na Sede de nosso município; 4) CONSTRUÇÃO DE PORTAL na entrada da cidade de Santo Antônio do Aventureiro/MG. 5) ÁREA DE LAZER PLAYGROUND, para as crianças no bairro Morro do Sapé. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 36/2024 - 76ª Sessão - 23/10/2024. AUTOR: MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação solicitar a Vossa Senhoria, que passe a pegar os alunos do Pré-Escolar do Distrito de São Domingos em um ponto a ser demarcado, em virtude das chuvas e do forte calor ao qual é típico desse período do ano. Esta Indicação está sendo feita para atender, a vários pedidos dos pais dos alunos do Pré-Escolar da Escola Municipal de São Domingos. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 35/2024 - 75ª Sessão - 09/10/2024. AUTOR: MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES E SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES . Os Vereadores que subscrevem, da bancada do MDB. vêm por meio da presente indicação solicitar a Vossa Senhoria que interceda junto a Empresa Viação Treze de Junho para que mantenha a linha Beira Rio, uma vez que a sua retirada trará imensos prejuizos aos moradores do nosso Distrito de São Domingos. Esta Indicação está sendo feita para atender os pedidos dos moradores do Distrito de São Domingos. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 34/2024 - 75ª Sessão - 09/10/2024. AUTOR: JOÃO SALVADOR CAÇADOR . O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, de acordo com que segue abaixo: 1) CONSTRUÇÃO DE UMA (01) FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Eduardo Zoffoli (em frente ao Mercado da Regina Gomes), no bairro Morro do Sapé. 2) Colocar GRADE ou BALAUSTRES, na PONTE, que divide as Ruas Evônio Torres e José Gomes Riberto, no São Vicente. Atendendo os pedidos dos moradores, pois dos bairros acimas citados. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 33/2024 - 74ª Sessão - 25/09/2024. AUTOR: JOÃO SALVADOR CAÇADOR . O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a CONSTRUÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra-molas), na extensão da Rua Nininha Madeira (casas populares), no bairro São Vicente. Atendendo os pedidos dos moradores, pois os veículos estão transitando em alta velocidade, trazendo riscos de acidente. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 32/2024 - 74ª Sessão - 25/09/2024. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a CONSTRUÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas), no entroncamento entre a Rua Natalino Caçador e a Rua Nininha Madeira, no bairro São Vicente, em frente à entrada da confecção da Didi. Atendendo os pedidos de vários moradores, pois os veículos estão transitando em alta velocidade, trazendo riscos tanto para moradores e principalmente crianças. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 31/2024 - 74ª Sessão - 25/09/2024. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria a LIMPEZA (VARRE), a Rua de saída para Senador Cortes, à partir da residência da Gondó e na Rua que dá acesso a Residência do Beto (da máquina), no bairro Lava Pés. Atendendo os pedidos de vários moradores, do bairro Lava pés. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 29/2024 - 72ª Sessão - 28/08/2024. AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES.. O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue abaixo: CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra-molas): 1) Na Rua Ricardina Marques, Distrito de São Domingos (em frente à residência do Marquinhos). 2) Na Rua Braz Schettino (em frente ao Posto de Combustível), na Sede de nosso Município. Atendendo os pedidos de vários moradores, pois os veículos estão transitando em alta velocidade, trazendo riscos tanto para moradores e principalmente crianças. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 25/2024 - 69ª Sessão - 12/06/2024. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que verifique a possiblidade de CONTRATAR MAIS UM MOTORISTA PARA O PLANTÃO DA SAÚDE, na sede de nosso município. Aproveito para pedir que verifique as RUAS SEM NOMES E SEM PLACAS e as RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO SEM NUMERAÇÃO, no município. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 23/2024 - 68ª Sessão - 29/05/2024. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que AQUISIÇÃO CÂMERAS DE MONITORAMENTO, PARA OS BAIRROS E AS RUAS de nosso município, trazendo assim mais segurança para a população e visitantes. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 25/2024 - 69ª Sessão - 12/06/2024. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que verifique a possiblidade de CONTRATAR MAIS UM MOTORISTA PARA O PLANTÃO DA SAÚDE, na sede de nosso município. Aproveito para pedir que verifique as RUAS SEM NOMES E SEM PLACAS e as RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO SEM NUMERAÇÃO, no município. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 24/2024 - 68ª Sessão - 29/05/2024. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que verifique a possiblidade de AUMENTAR O VALE ALIMENTAÇÃO dos funcionários do Poder Executivo Municipal, para o valor reajustado de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 23/2024 - 69ª Sessão - 29/05/2024 AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que verifique a possiblidade de CONTRATAR MAIS UM MOTORISTA PARA O PLANTÃO DA SAÚDE, na sede de nosso município. Aproveito para pedir que verifique as RUAS SEM NOMES E SEM PLACAS e as RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO SEM NUMERAÇÃO, no município. Na certeza do pronto atendimento desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 22/2024 - 68ª Sessão - 29/05/2024. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Aos cuidados do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Considerando a preocupante situação da qualidade da água fornecida pela empresa Copasa, no distrito de São Domingos, vimos por meio desta solicitar uma atitude mais firme por parte da administração municipal. A população local tem enfrentado sérios problemas devido à baixa qualidade da água disponibilizada, o que torna impossível beber, além do risco a saúde e o bem- estar dos moradores. É dever da gestão municipal zelar pela qualidade dos serviços públicos essenciais, como o abastecimento de água potável. Diante disso, solicitamos que o Senhor Prefeito tome medidas enérgicas junto à empresa Copasa, para garantir que a água fornecida atenda aos padrões de qualidade exigidos, assegurando a saúde e segurança da comunidade de São Domingos. Contamos com a sua pronta e eficaz intervenção nessa questão vital para a população do nosso distrito, relembrando que esta situação já se arrasta a anos. |
| Indicação 21/2024 - 68ª Sessão - 29/05/2024. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, CONSTRUÇÃO DE UM MATO BURRO, na divisa das propriedades rurais do Sr. José Maria Cônsoli Silva, com o Sr. Antônio Laerte da Silva, na zona rural do nosso município, em atendimento aos vários pedidos dos proprietários acima citados. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 20/2024 - 68ª Sessão - 29/05/2024. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue: 1) ARRUMAR O VIRADOR DE CARRO no final das Casinhas Populares na Rua Nininha Madeira e colocar um PORTE DE ILUMINAÇÃO no mesmo. Em atendimento à vários pedidos dos moradores. 2) PODAR AS ÁRVORES no Distrito de São Domingos na Rua João Siqueira, em frente à casa do Sr. Jorge Siflam, pois os galhos estão encostando na rede alta tensão. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 19/2024 - 67ª Sessão - 08/05/2024. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, nos fundos da Rua Carlos Tavares Pires, Distrito de São Domingos, pois os canos instalados nesta rede não estão suportando a vazão, voltando os dejetos para as residências, causando mau-cheiro e podendo ocasionar doenças aos moradores. Está rede de esgoto abrange umas 18 residências e há anos que necessita de reparo. Em atendimento à vários pedidos dos moradores . Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 19/2024 - 67ª Sessão - 08/05/2024. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que AQUISIÇÃO DE BANCOS, para a Capela Mortuária, trazendo mais conforto as pessoas que ali estão passando por momento do luto. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 18/2024 - 67ª Sessão - 08/05/2024. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que AQUISIÇÃO DE BANCOS, para a Capela Mortuária, trazendo mais conforto as pessoas que ali estão passando por momento do luto. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 17/2024 - 66ª Sessão - 24/04/2024. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que IMPLEMENTE MAIS MODALIDADES DE ESPORTES, nos projetos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, pois recebo várias reclamações que somente a modalidade de futebol é priorizada, e sendo implantadas outras modalidades abre possibilidades para prática de outros esportes em nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 16/2024 - 66ª Sessão - 24/04/2024. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, de acordo com descrito abaixo: 1) SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, nas Ruas da Sede de nosso município; 2) CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA entre as Ruas Braz Schettino e Natalina Curato; 3) INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL (marca horas e temperatura), na Praça Barão da Conceição, na Sede de nosso município; 4) CONSTRUÇÃO DE PORTAL na entrada da cidade de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 15/2024 - 66ª Sessão - 24/04/2024. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a V. Sa., a CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), na Rua Napoleão Gavioli, bairro Bela Vista, em frente à Escola Estadual Miranda Manso, atendendo a vários pedidos da comunidade escolar. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 14/2024 - 66ª Sessão - 24/04/2024. AUTOR: MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a V. Sa., à CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), nas imediações da Rua João Garcia de Matos, no Distrito de São Domingos e atendendo ao pedido da população do referido distrito. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 13/2024 - 66ª Sessão - 24/04/2024. AUTOR: SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a V. Sa., à PODA DAS ÁRVORES NA PRACINHA DO ALTO DA CONCEIÇÃO e LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA a 06 (seis) anos que não limpa atendendo ao pedido da população do referido povoado. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 12/2024 - 64ª Sessão - 10/04/2024. AUTOR: SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES.. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue abaixo: 1) MANUTENÇÃO DA ESTRADA, que liga o Distrito de São Domingos à Comunidade da Figueira, com patrolamentro (patrol) e a roçar a aludida da estrada. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 11/2024 - 64ª Sessão - 10/04/2024. AUTOR: SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a V. Sa., à implementação no portal da transparência do Poder Executivo de informações ausentes. Verifica-se que não há informações referente ao mês de dezembro de 2022 do item Despesas Orçamentárias, assim como referente aos meses de novembro de dezembro de 2023. Em virtude disso, solicita-se sejam tomadas as providências para a complementação dos dados faltantes com urgência. |
| Indicação 10/2024 - 64ª Sessão - 10/04/2024. AUTOR: SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Sr. Prefeito Municipal, Assunto: Solicitação de Transparência e Divulgação de Licitações. Prezado Senhor Prefeito, Eu, Sebastião Carlos Pires, Vereador de Santo Antônio do Aventureiro, venho por meio desta solicitar a Vossa Excelência que tome as devidas providências para garantir a transparência e divulgação adequada de todas as licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro. É de suma importância que as informações relacionadas às licitações sejam disponibilizadas de forma acessível e clara para os cidadãos, contribuindo assim para o fortalecimento da transparência e da participação popular na gestão pública. Dessa forma, solicito que seja implementada a seguinte medida: A criação de uma seção específica no portal da prefeitura, dedicada à divulgação de todas as licitações em andamento, bem como das dispensas de licitação realizadas pelo município. Esta medida visa facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre os processos licitatórios, promovendo assim a transparência e a prestação de contas por parte do Poder Executivo Municipal. Certamente, a adoção dessas medidas contribuirá para o fortalecimento da democracia local e para a eficiência na aplicação dos recursos públicos. |
| Indicação 09/2024 - 64ª Sessão - 27/03/2024. AUTOR: SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente Indicação, solicitar a Vossa Sª, o que segue: Elaboração de Projeto de Lei para a concessão do reajuste do piso salarial aos professores da rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, no percentual de 3,62% em relação ao piso de 2023, retroagindo a janeiro, o qual já foi concedido pelo Governo Federal, e está sendo acompanhado pelo Governo Estadual. Em relação aos Professores da rede Municipal do Ensino Fundamental II o percentual do reajuste deve ser concedido com base na hora-aula Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 08/2024 - 64ª Sessão - 27/03/2024. AUTOR: SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue abaixo: 1) CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas), na Rua Napoleão Gavioli (em frente à residência da Sra. Tunina), próximo a Escola Estadual Miranda Manso, pois há veículos estão transitando em alta velocidade, trazendo riscos tanto para pedestres e principalmente aos alunos. 2) REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, da Escola Municipal “São Domingos” e a que está localizada no Campo de Futebol, ambas no Distrito de São Domingos, a pedido da população e frequentadores das aludidas quadras de esporte. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 07/2024 - 64ª Sessão - 27/03/2024. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue abaixo: 1) RETIRAR UMA ÁGUA, que está passando dentro da estrada do nosso município, estrada essa que faz divisa com município de Senador Cortes/MG., em frente ao Sítio do Sr. Vanderlei. 2) ROÇAR A ESTRADA, que liga à Comunidade do Paraíso, pois a estrada encontra-se fechada com mato. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 06/2024 - 63ª Sessão - 13/03/2024. AUTOR: SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, PROVIDENCIAR ROÇADA E LIMPEZA NAS MARGENS da Rodovia Antônio Madeira, também se for possível entrar em contato com a empresa que faz manutenção no asfalto para TAMPAR BURACOS na aludida rodovia, que liga Aventureiro ao Distrito de Marinópolis/Além Paraíba/MG. Pois trata-se de urgência, podendo trazer graves riscos para os motoristas e pedestres. Aproveitando o ensejo, peço a LIMPEZA, RETIRANDO A TERRA DE UM BARRANCO, que caiu dentro do campo de futebol no Povoado do Alto da Conceição, sendo que vai ocorrer um jogo no sábado de aleluia (final desse mês). Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 05/2024 - 63ª Sessão - 13/03/2024. AUTOR: JOÃO SALVADOR CAÇADOR. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, CONSTRUÇÃO DE SUPORTE PARA TAMBORES DE LIXO, em nosso município, pois animais (com cachorros, cavalos) estão revirando os tambores e espalhando lixo nas ruas de nosso município, podendo trazer riscos de doença e causando transtorno à população. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 04/2024 - 63ª Sessão - 13/03/2024. AUTOR: SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue abaixo: 1) IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PROIBIDO ESTACIONAR), na Rua Prefeito Antônio Vieira de Rezende, em frente à Escola Municipal “Maria Luíza Torres Martins”, pois outros veículos estão estacionando em frente à escola e com isso atrapalhando os veículos escolares a estacionar no local, trazendo transtorno e podendo ocasionar riscos aos alunos e demais pedestres. 2) MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, localizada na Praça Carlos Augusto Pires, no Distrito de São Domingos, pois os usuários estão reclamando da falta de manutenção dos aparelhos e com isso podem trazer riscos de acidentes aos usuários/população. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 02/2024 - 62ª Sessão - 07/02/2024. AUTOR: SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, LIMPEZA DE DOIS BUEIROS NA RUA JOÃO SIQUEIRA, no distrito São Domingos, com acúmulo de água parada durante o período das chuvas podendo aumentar os casos de dengue (mosquitos transmissores) e também estão causando umidades nas residências do Sr. Jorge Siflam do Sr. Zé, sendo que as aludidas residências estão correndo riscos de deslizamentos, pois a localização das mesmas é perto uma ribanceira. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 01/2024 - 61ª Sessão - 07/02/2024. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA, que liga a sede de nosso município à comunidade do Rio Angu, pois tem muito matos nas laterais da aludida estrada e condições ruins para visão dos motorista e pedestres, podendo causar riscos de acidentes. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 34/2023 - 60ª Sessão - 13/12/2023. AUTOR: SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, poda das árvores, do perímetro urbano do Distrito de São Domingos, certos moradores já estão reclamando que a copa das referidas árvores, estão atrapalhando abrir as janelas de suas residências e também ajudaria no controle de insetos, que nesse período de verão, prejudica a saúde da população do Distrito de São Domingos. Sendo que as copas das árvores estão trazendo risco a rede pública de energia elétrica, com isso atendendo a vários pedidos da população do referido distrito. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 33/2023 - 57ª Sessão - 08/11/2023. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, manutenção com patrol ( patrolamento ), na estrada do Distrito de São Domingos, que liga à Comunidade dos Coelhos, pois trazendo a estrada em boas condições, ajudaria a população do Distrito de São Domingos com acesso ao município Leopoldina/MG, com isso atendendo a pedido da população do referodo distrito Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 32/2023 - 55ª Sessão - 04/10/2023. AUTOR: VEREADOR MACIEL RODRIGUES TORRES. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente Indicação, solicitar a Vossa Senhoria, conforme segue: 1) Manutenção com saibro e roçar ( limpeza nas laterais ), da estrada com dá acesso à Comunidade da Reforma. 2) Também Manutenção com saibro e roçar ( limpeza nas laterais ), na estrada do Distrito de São Domingos, que liga à comunidade dos Coelhos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 31/2023 - 51ª Sessão - 09/08/2023. AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar o seguinte. Que o Poder Executivo, através da Secretaria componente, possa molhar a Rua Moacir Schettino, próximo as casas do Sr. José Bráz dos Santos e da Sra. Oletina. JUSTIFICATIVA: A presente Indicação tem como objetivo amenizar a poeira que se forma na citada Rua Moacir Schettino e que causa grandes transtornos aos moradores que lá residem. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 30/2023 - 51ª Sessão - 09/08/2023. AUTOR: VEREADOR MACIEL RODRIGUES TORRES. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente Indicação, em atendimento as reinvindicações da Diretora e pais dos alunos da Escola Municipal de São Domingos, solicitar o que segue: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas, em frente à Escola Municipal de São Domingos. JUSTIFICATIVA: A presente Indicação tem como objetivo controlar a velocidade dos veículos que trafegam neste trecho. E, principalmente, garantir a segurança dos alunos. Considerando o motivo ora apresentado, o vereador abaixo assinado requer que seja remetida, depois de devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que sua finalidade seja realizada. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 29/2023 - 50ª Sessão - 28/06/2023. AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), nos pontos que necessitem ao longo da Rua Arthur Bernardes Nunes, no Distrito de São Domingos, por motivo que os veículos estão transitando em alta velocidade, trazendo riscos à toda população do referido distrito. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 28/2023 - 49ª Sessão - 06/06/2023. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que interceda junto a Companhia ENERGISA S/A., a instalação de um poste de iluminação pública, na Rua Roberto Ferreira de Toledo, bairro Lavourinha, próximo à residência de Douglas Genésio dos Santos Alves. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 27/2023 - 47ª Sessão - 10/05/2023. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente Indicação, solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de autorização para Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano, no trecho da Sede do Município até o Distrito de São Domingos, devendo constar no contrato de concessão a isenção de tarifa para idosos acima de 65 (sessenta e cinco anos), para inválidos, para estudantes da rede pública de ensino (desde que uniformizados ou com apresentação de carteirinha de estudante) e para servidores públicos. Sugere-se, ainda, que a tarifa nos primeiros 12 meses não ultrapasse o valor de R$2,00 (dois reais). Por fim, a título de parâmetro, segue anexa lei do Município de Volta Grande que trata da mesma matéria. Certo de que V. As. não medirá esforços para o atendimento desta Indicação, subscrevo-me. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 26/2023 - 47ª Sessão - 10/05/2023. AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que entre em contato com os responsáveis, pela Vigilância Sanitária e o setor de Epidemiologia, para pedir a LIMPEZA DOS LOTES/TERRENOS, na área urbana de nosso Município, pois os ditos lotes estão abandonados e pode trazer riscos como: animais peçonhentos e isentos (dengue), à população e vizinhos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 25/2023 - 46ª Sessão - 24/04/2023. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal o que segue: Considerando que a nossa tradicional Exposição Agropecuária é um evento no qual movimenta turística e financeiramente a cidade; Considerando que é necessário incentivar que o comercio local, através dos barraqueiros, ambulantes, feirantes e similares, participem do maior evento do município; Considerando que a participação do comercio local faz com que o dinheiro circule dentro do próprio município. Do exposto, INDICO que seja analisado junto aos setores competentes a possibilidade de que os comerciantes, barraqueiros, ambulantes e feirantes residentes em Santo Antônio do Aventureiro sejam liberados do pagamento do espaço para exploração comercial. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 24/2023 - 46ª Sessão - 24/04/2023. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie junto aos setores competentes a roçagem da estrada do Rio Angú, tendo em vista o mato está invadindo a referida estrada, o que traz riscos aos que por lá transitam. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 22/2023 - 46ª Sessão - 24/04/2023. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie junto aos setores competentes a construção do restante do muro da Escola do Distrito de São Domingos. O pedido tem fundamento na atual situação de insegurança e violência, que infelizmente, vivencia as escolas de todo o Brasil. O muro trará mais segurança para os alunos e servidores da escola. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 21/2023 - 45ª Sessão - 12/04/2023. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, de acordo com que segue: 1) Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), entre as Ruas: Otorino Citto, Padre Alfredo e Braz Schettino, próximo ao mercado do Tiagão, no Centro, pois a falta de sinalização do local, curva acentuada no morro que dá acesso ao centro, com trânsito intenso, de caminhões, motos e veículos pequenos, trazem riscos, principalmente a pedestres, que não tem local adequado para passagem e a todos que utilizam esta via principal da cidade. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 20/2023 - 45ª Sessão - 12/04/2023. AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, de acordo com que segue: 1) Manutenção com a Patrol e saibro, em parte da Rua Antônio Sabia, no bairro da Grota e o morro da Rua Helena Nogueira de Rezende, bairro Lava Pés. 2) Manutenção no bueiro, na Rua Prefeito Geraldo Coutinho Brum, bairro São Vicente, próximo à residência do Netinho. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 19/2023 - 45ª Sessão - 12/04/2023. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, de acordo com que segue: 1) Alugue uma casa em Juiz de Fora/MG, para melhor atender pacientes, da saúde, que necessitam aguardar consulta por um maior período de tempo ou retorno para casa. 2) E providencie uniformes para os operários e operadores de máquinas (retroescavadeira, patrol, caminhões e tratores.). Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 18/2023 - 45ª Sessão - 12/04/2023. AUTOR: VEREADOR TATIANA KAIZER FERREIRA. Ao prezado Prefeito Municipal, A Vereadora que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, de acordo com que segue: 1) Regularizar o escoamento da água da chuva e melhorar a iluminação na Rua Gregório Fernandes, no distrito de São Domingos; 2) Fazer a manutenção e reposição de areia no parquinho da praça do distrito de São Domingos; 3) Pedir a Secretaria de Cultura, a revitalização, manutenção e armazenamento, adequado para os equipamentos musicais da banda de nosso Município. 4) Verificar a possibilidade da implantação de aulas de música, nas escolas de nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 17/2023 - 45ª Sessão - 12/04/2023. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Prefeito Aroldo Regázio, Rodovia Antônio Madeira (próximo a residência do Carneiro), pois há veículos transitando em alta velocidade, trazendo riscos tanto para pedestres e motorista que utilizam a rodovia. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 16/2023 - 44ª Sessão - 22/03/2023. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a manutenção com patrol (patrolamento), na estrada do Distrito de São Domingos, que liga a Serra da Bitirra. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 15/2023 - 44ª Sessão - 22/03/2023. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a manutenção/assentar uma tampa no bueiro, Rua Cristiano Ribeiro Filho (na decida do morro da cooperativa), pois a falta de manutenção traz riscos aos motoristas, passageiros e pedestres que a utilizam. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 14/2023 - 44ª Sessão - 22/03/2023. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que entre em contato com o setor responsável, pela manutenção das rodovias estaduais, pois a Rodovia Antônio Madeira, necessita de manutenção, roçar e limpar os matos em suas margens e também tampar buracos, pois a falta de manutenção traz riscos aos motoristas, passageiros e pedestres que utilizam da mesma. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 13/2023 - 44ª Sessão - 22/03/2023. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Ao prezado Prefeito Municipal, O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, implantação de Sistema de monitoramento por câmeras, na Escola Municipal de São Domingos, principalmente nos pontos principais de acesso à aludida Escola, pois a falta de segurança, traz riscos aos alunos e funcionários. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 12/2023 - 43ª Sessão - 08/03/2023. AUTOR: VEREADOR/PRESIDENTE MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a limpeza do antigo parque de exposição, providenciando 02 tambores de lixo, pois encontram-se duas confecções instaladas, no local acima citado, no Distrito de São Domingos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 11/2023 - 43ª Sessão - 08/03/2023. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, manutenção com a patrol, na estrada que dá acesso às propriedades de Enéias Gomes, Mauro, José Maria e Sebastião Trece (falecido), por motivo que tem moradores idosos e precisam de atendimento médico com frequência. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 10/2023 - 43ª Sessão - 08/03/2023. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, para roçar a estrada que dá acesso às propriedades do Claudinho (do Lica), Adalton e João do Lica. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 09/2023 - 43ª Sessão - 08/03/2023. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, implantação de Sinalização trânsito (indicando redução de Velocidade), na Rua que dá acesso à Escola Municipal de São Domingos, no Distrito de São Domingos, por motivo que os veículos estão transitando em alta velocidade, trazendo risco os alunos, professores e todos os pedestres e também dentro das possibilidades, implantar sinalização de trânsito, nas ruas de todo nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 05/2023 - 42ª Sessão - 15/02/2023. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades, reformar o telhado (cobrir), da residência do Sr. Gracindo, no morro do Sapé. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 04/2023 - 42ª Sessão - 15/02/2023. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, manutenção da Quadra de Esportes do Distrito de São Domingos, atendendo pedidos da população/usuários, como: limpeza em torno, escoar água da chuva que entra na entrada e pintura em toda a referida quadra. Sendo o referido pedido trará melhor o atendimento ao lazer da população do Distrito de São Domingos. Na mesma oportunidade solicita a V. Exa. que atue junto aos órgãos competentes para que providencie a reparação do buraco que se formou na via pública, na Rua João Garcia de Matos, em frente ao Sr. Gumercindo, no Distrito de São Domingos, que está trazendo risco a população. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 03/2023 - 41ª Sessão - 01/02/2023. AUTORA: VEREADORA TATIANA KAIZER FERREIRA. A Vereadora que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que tome providências referente manutenção no Poste de Energia Elétrica na Rua Franklin Francisco, na altura do nº 220, no distrito de São Domingos. Moradores alegam que já acionaram a companhia de energia e foram orientados que a responsabilidade da manutenção é da prefeitura. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 02/2023 - 41ª Sessão - 01/02/2023. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que tome providências referente a animais (como: Cavalo, bois e bezerros), que estão sendo soltos nas ruas da Sede de nosso município, pois podem ocorrer acidentes tanto com veículos e pedestres. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 01/2023 - 41ª Sessão - 01/02/2023. AUTOR: AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, de acordo com descrito abaixo: 1) SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, nas Ruas da Sede de nosso município; 2) CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA entre as Ruas Braz Schettino e Natalina Curato; 3) Instalação de um RELÓGIO DIGITAL (marca horas e temperatura), na Praça Barão da Conceição, na Sede de nosso município; 4) CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 022/2022 - 35ª Sessão - 05/10/2022. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que construa uma proteção no muro (do tipo balaô) da Rua Claúdio Evangelista do Rosário, no bairro Lavourinha, ao lado das residências da Luíza e Luzia, pois traz riscos de acidente, principalmente com pedestres. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 021/2022 - 34ª Sessão - 28/09/2022. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque uma placa de sinalização,com o dizer: “Rua com saída somente para pedestre”, na Rua Pedro de Sá Ferreira, no bairro Bela Vista, pois veículos estão transitando muito perto da escada, trazendo riscos de acidente. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 020/2022 - 34ª Sessão - 28/09/2022. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação da Rede Elétrica, na Rua Cláudio Evangelista do Rosário, bairro Lavourinha. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 013/2022 - 29ª Sessão - 08/06/2022. AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB e a pedido dos pais de alunos, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que arrume o corrimão do lado direito, da ponte que liga a Escola Municipal de São Domingos, devido ao grande trafego diário de pedestres e alunos, trazendo grande risco de acidente. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 012/2022 - 28ª Sessão - 25/05/2022. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, vem solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que arrume tampa no bueiro na Praça Carlos Tavares Pires, em frente ao mercado da Josiane, no Distrito de São Domingos, reiterando o pedido da população. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 011/2022 - 28ª Sessão - 25/05/2022. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicita ao Sr. Prefeito Municipal, os serviços que segue abaixo: 1) Sinalizar e pintar os redutores de velocidades (quebra-molas) na Rua Prefeito Aroldo Regázio, Rodovia Antônio Madeira, na Rua Miguel Teixeira de Rezende, no bairro do Lava Pés e também nos redutores de velocidades (quebra-molas) do bairro São Vicente, na Sede do Município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 010/2022 - 27ª Sessão - 15/05/2022. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, vem solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque tampa nos bueiros da Rua Franklin Francisco, em frente à residência da Sra. Adriana e na Praça Carlos Tavares Pires, em frente à residência do Sr. Nilton, no Distrito de São Domingos, reiterando o pedido da população. Aproveitando solicito o conserto do calçamento na Rua Otávio Garcia, em frente as residências, da D. Rita, D. Gleusa e do Sr. Zé Bidão, também no Distrito de São Domingos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 009/2022 - 27ª Sessão - 15/05/2022. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicita ao Sr. Prefeito Municipal, os serviços que segue abaixo: 1) Roçar e patrolar a estrada da Reforma e a estrada que liga a propriedade do Sr. Adalto Caçador. 2) Roçar e limpar as laterais da estrada da Comunidade da Figueira. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 008/2022 - 27ª Sessão - 15/05/2022. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, vem solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que faça o patrolamento e colocar saibro no morro da Rua Helena Nogueira de Rezende no bairro Lava Pés, que liga a estrada indo para o Povoado do Alto da Conceição e na possibilidade seja providenciado com urgência. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 007/2022 - 26ª Sessão - 27/04/2022. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que retire a água que está umedecendo a estrada do Rio Angú, em frente à estrada da propriedade do Netinho, pois já houve acidente com veículo no local. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 006/2022 - 26ª Sessão - 27/04/2022. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação em atendimento as reinvindicações dos moradores, solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do Córrego do pátio do antigo concurso leiteiro, até onde desemboca no Rio Angú, que passa pelo Distrito de São Domingos, que dentro da possibilidade seja providenciado com urgência. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 005/2022 - 25ª Sessão - 13/04/2022. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente Indicação, em atendimento ao pedido do Cal, morador do morro do Sapé, que dentro das possibilidades arrume o telhado de sua residência, pois o mesmo encontra-se em estado precário, trazendo risco ao próprio morador que não tem condições de arrumar. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 004/2022 - 24ª Sessão - 23/03/2022.. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente Indicação, em atendimento as reinvindicações dos Conselheiros Tutelares do nosso município, solicitar a Vossa Senhoria o seguinte: Os conselheiros tutelares são investidos neste cargo através de processo eleitoral e desempenham papel fundamental na garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes. Diante da grande responsabilidade e dedicação exclusiva que se faz necessária, a presente Indicação tem a finalidade de sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feito estudos no sentido de majorar o vencimento dos Conselheiros, o que é justo frente as suas atribuições e do relevante serviço público prestado. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 003/2022 - 23ª Sessão - 09/03/2022. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. Em atendimento a população do Distrito de São Domingos, o Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que o patrolamento da estrada, que faz divisa de São Domingos com Argirita/MG, no sentido da Vila do Sítio Zé Heleno Juruna. E também na estrada que liga São Domingos, as Comunidades da Figueira e Benfica. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 002/2022 - 21ª Sessão - 16/02/2022. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que faça manutenção na Rua Antônio Sabia, no bairro da Grota: 1) Arrume o desaterro, na saída do bueiro na Rua Antônio Sabia, em frente à Chácara do Sr. Natal. 2) Retire uma nascente de água, também Rua Antônio Sabia, em frente à residência da Márcia Gavioli. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 001/2022 - 21ª Sessão - 16/02/2022. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que peça junto à COPASA, um funcionário exclusivo e que resida no Distrito de São Domingos, para atendimento à população. Pois necessitamos de maior atenção no fornecimento e na qualidade da água fornecida à população do referido Distrito, pois, a bomba desliga, água vazando no encanamento, manutenção de produtos que colocam na água em horários inadequados. Sendo que um funcionário residente no Distrito de São Domingos, à população terá um melhor o atendimento. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 070/2021 - 19ª Sessão - 01/12/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que faça 02 redutores de velocidade (quebra-molas), em frente à Escola Municipal de São Domingos, a pedido da Diretora e dos pais de alunos, devido ao trânsito de veículos em alta velocidade. Aproveitando peço também uma nova placa de identificação, para a mesma gruta acima citada. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 069/2021 - 19ª Sessão - 01/12/2021. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA Pelo presente expediente, o vereador que esta subscreve, REQUER, após ciência do Plenário desta Casa legislativa, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito Municipal a fim de sugerir o seguinte: Que seja concentrado esforços, disponibilizando recursos orçamentários e financeiros para a criação de auxílio alimentação para os servidores públicos que percebem salário base de até um salário mínio e meio. Essa Indicação visa à valorização do funcionalismo público, em especial os que possuem salário base de até um salário e meio, e, ainda, considerando o aumento do custo de vida vivenciado nos últimos anos, visa conceder um incentivo ao quadro funcional de forma a proporcionar uma maior qualidade de vida e motivação. Certo de que V. Sª. não medirá esforços para o atendimento da presente sugestão, subscrevo-me. Plenário Antônio Trece Madeira, 01ºde dezembro de 2021. |
| Indicação 068/2021 - 19ª Sessão - 01/12/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria,que coloque saibro na estrada que liga Aventureiro à Comunidade do Rio Angu, nos pontos mais críticos. Aproveitando na mesma estrada, que aterre a ponte, em frente à propriedade do Washington. Aproveitando peço também uma nova placa de identificação, para a mesma gruta acima citada. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 067/2021 - 18ª Sessão - 24/11/2021. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que faça manutenção da gruta da Rodovia Antônio Madeira, pois tem um buraco com pedra solta, perto do oratório, que pode trazer perigo aos visitantes. Aproveitando peço também uma nova placa de identificação, para a mesma gruta acima citada. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 066/2021 - 18ª Sessão - 24/11/2021. AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a pedido dos pais dos alunos, que coloque um corrimão de proteção, na ponte que liga o Distrito de São Domingos à Escola Municipal “São Domingos”, devido à volta as aulas, aumentará o fluxo de crianças, nesta ponte. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 064/2021 - 17ª Sessão - 10/11/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, coloque saibro, no morro do Jacizinho (represa) e no morro do Adalton Caçador, sentido a João do Lica. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 064/2021 - 17ª Sessão - 10/11/2021. AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que faça manutenção no calçamento, da Rua Nininha Madeira, no bairro São Vicente (nas Casas populares). Aproveitando o ensejo, no intuito de promover o comércio em nosso Município, solicito que dentro das possibilidades, organizar um evento musical, com artistas regionais, uma vez por mês, tanto na Sede, como no Distrito e Povoado de nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 063/2021 - 17ª Sessão - 10/11/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que termine o calçamento, que foi retirado para manutenção de rede de esgoto, na Praça Carlos Augusto Pires, em frente às residências da Sra. Marilucia e do Sr. Alceu Verneque, no Distrito de São Domingos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 062/2021 - 17ª Sessão - 10/11/2021. AUTOR: VEREADORA TATIANA KAIZER FERREIRA. A Vereadora que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, os serviços abaixo relacionados: 1) Manutenção da estrada que liga o Povoado Alto da Conceição ao Município de Além Paraíba, pelo sítio Bom Sossego, na altura da antiga fazenda do Sr. Oswaldo, tem uma ponte que tem grande risco de se perder com as chuvas de verão. 2) Instalação de um mata burro, na saída do povoado Alto da Conceição, para a estrada que liga ao Município de Senador Cortês, também manutenção de uma ponte, na mesma estrada, na altura do sítio do Sr. Ideu. 3) Verificar a possibilidade de instalação de postes iluminação, na rua do Cemitério Municipal na sede de nosso município. 4) Sendo possível, manutenção das estradas vicinais do Povoado Alto da Conceição, além das estradas que ligam as propriedades rurais. 5) Regularização do atendimento médico/ginecologista para nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 061/2021 - 16ª Sessão - 27/10/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que manutenção na rede de esgoto, no bairro da grota, que está passando dentro do terreno do Sr. Natalino, em Santo Antônio do Aventureiro. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 060/2021 - 16ª Sessão - 27/10/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. 1) O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que manutenção com saibro, na estrada que dá acesso a Reforma, que liga Boa Esperança, a Santo Antônio do Aventureiro. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 056/2021 - 14ª Sessão - 20/09/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. 1) O Vereador que subscreve, acolhendo aos pedidos de vários populares do Distrito de São Domingos, venho por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que providencie a retirada de uma moita de bambu, que caiu no Rio Angu, na proximidade do Córrego da Rua do Sapo, no aludido distrito. 2) Aproveitando, verifique a possibilidade de construção de muro de arrimo, também no Córrego da Rua do Sapo, sendo 15 metros, depois da ponte, pois a construção de deste muro, trará maior proteção, devido ao risco de desabamento da residência do Sr. Marcos, no Distrito de São Domingos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 055/2021 - 14ª Sessão - 20/09/2021. AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. O Vereador e Secretário desta Egrégia Casa, Márcio José Pereira Pires, dentro de suas atribuições e de acordo com o que condiz a Lei Aldir Blanc, que seja uma parte desta verba destinada ao aluguel de um Espaço Cultural no Distrito de São Domingos, para fomentar a cultura no distrito e resgatar também, a escola de samba, Unidos de São Domingos, deste já sabendo que a lei é destinada aos espaços culturais e incentivos ao meio cultural, artístico, artesanal, etc. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 054/2021 - 14ª Sessão - 20/09/2021. AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que verifique a possibilidade de revitalizar a Três Bicas, localizada na Rua Prefeito Eudóxio Vasconcelos, canalizando a água que sai da mina até a bica e também com paisagismo no local. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 053/2021 - 13ª Sessão - 08/09/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. 1) O Vereador que subscreve, da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a colocação de 02 manilhas, na ponte que liga São Domingos à BR116, em frente ao Sítio da Dona Cleuza. E também solicito melhorias na estrada que liga Barreiro e São Domingos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 052/2021 - 13ª Sessão - 08/09/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que construa passagem com acessibilidade, nos Calçamentos que estão sendo feitos com blocos, nas ruas de nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 051/2021 - 13ª Sessão - 08/09/2021. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que verifique a possibilidade de Pintar o Cruzeiro da Praça da Igreja Matriz, e, fazer um Corrimão na Ladeira Leonides dos Santos e que dá acesso ao Morro do Sapé, ambos na sede de nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 050/2021 - 12ª Sessão - 25/08/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que utilize o valor repassado para o Poder Executivo Municipal, em 24/08/2021, para COMPRA DA ESTATUA DO CRISTO, para agraciar a população e visitantes de nosso município. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 049/2021 - 12ª Sessão - 25/08/2021. AUTOR: VEREADORA TATIANA KAIZER FERREIRA. A Vereadora que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de irrigar/molhar das ruas do município, se possível em um período do dia, para amenizar os efeitos da poeira, pois devido a clima seco e sem chuvas, causa muitos transtornos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 048/2021 - 12ª Sessão - 25/08/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que estude a possibilidade de construção, conforme segue: 1) Construção de um quiosque e melhorar a paisagismo da pracinha ao lado da lotérica. 2) Construção do murro de arrime, no bairro morro do sapé, nas partes aonde precisa da construção, principalmente nas Ruas José Dias e José Inácio da silva Primo. 3) Construção de escada que dá acesso à residência de Priscila Parreira Campos, na Rua Prefeito Eudóxio Vasconcelos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 047/2021 - 10ª Sessão - 23/06/2021. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a plantação de um gamado ao lado e atrás do vestiário do Estádio Ivo Regázio e a contenção da água que desce do barranco, pois devido ao acumulo dessa água, causa muito barro no local. E se possível construir ao redor do gramado, acima solicitado, uma grade para proteção do mesmo. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 046/2021 - 10ª Sessão - 23/06/2021. AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, a manutenção dos redutores de velocidade (quebra molas) no bairro Lavourinha, em frente ao bar do Lúcio e o açougue da Mônica. E a construção de 01 redutor de velocidade em frente à loja do Thiago Caçador, na Rua Braz Schettino. Atendendo a vários pedidos dos moradores. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 045/2021 - 10ª Sessão - 23/06/2021. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que sinalize os redutores de velocidade (quebra molas) das ruas de nosso município. Pois estão havendo várias reclamações por parte dos motoristas, a falta de sinalização dos mesmos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 044/2021 - 10ª Sessão - 23/06/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. 1) O Vereador que subscreve, vem por meio da presente indicação, solicitar a Vossa Senhoria, que estude junto a EMATER, a ampliação do atendimento de seus funcionários para todos os dias da semana, aos produtores rurais de nosso município. Pois estão havendo várias reclamações por parte dos produtores rurais no atual atendimento. Aproveitando, solicito o patrolamento na estrada que liga a propriedade do Barão (na serra), até a propriedade do Sr. Roberto (do Otávio). Também, solicito melhorar a sinalização na saída de nosso município, que liga à BR116/Além Paraíba, pois há vários motoristas que não conhecem o trajeto e entram no bairro da Lavourinha (por engano). Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 043/2021 - 10ª Sessão - 23/06/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. 1) O Vereador que subscreve integrante da bancada do MDB, vem por meio da presente indicação, para solicitar a vossa Excelência, que através da Secretaria competente faça a divulgação e convocação da população para a vacina de Covid- 19 e gripe por meio de carros de som. Tal pedido se legitima, uma vez que muitos munícipes não possuem redes sociais o que gera certa confusão quanto a quem está apto a receber essas vacinas. Sabemos que há divulgação destes critérios nas redes sociais, mas não é o suficiente para informar a totalidade da população. Então pedimos que seja informado através de anúncio de carro de som semanalmente, bem como todas as vezes que as vacinas chegarem ao município e sempre que houver mudança nas faixas etárias a serem vacinadas com ou sem comorbidades. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 042/2021 - 09ª Sessão - 09/06/2021. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. 1) Venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, que faça o manilhamento da rede de esgoto, na Rua Roberto Ferreira de Toledo, no bairro da Lavourinha, pois a rede de esgoto encontra-se em céu aberto, trazendo mau cheiro às residências dos moradores. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 041/2021 - 09ª Sessão - 09/06/2021. AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. 1) O Vereador e Secretário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, vem por meio de inúmeras observações e reclamações dos moradores do distrito de São Domingos, que através do ilustre Secretário de Obras e o Chefe do Executivo, Senhor Amaury de Sá Ferreira, realize o patrolamento e cascalhamento na rodovia que liga São Domingos à BR 116, sabemos que a necessidade desde serviço, trará benefícios a nosso distrito. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 040/2021 - 09ª Sessão - 09/06/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. 1) O Vereador que subscreve, integrante da bancada do MDB, vem até Vossa Excelência, solicitar a instalação de iluminação na quadra poliesportiva do campo de futebol no Distrito de São Domingos. Atendendo a vários pedidos da população e assim dando oportunidade a prática de esportes no período noturno, quando estiver liberada a prática de esportes, pelas autoridades sanitárias/saúde de nosso município. 2) Aproveitando solicito ao Poder Executivo Municipal, entrar em contato com a empresa Vivo, para manutenção da torre de telefonia móvel no Distrito de São Domingos, pois o sinal está oscilando e causando transtornos aos usuários. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 038/2021 - 08ª Sessão - 26/05/2021. AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. 1) Venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, que estude a possibilidade de aquisição uma botija de armazenamento de sêmen e a contratação de médico veterinário, incentivando o produtor rural de nosso munícipio. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 037/2021 - 08ª Sessão - 26/05/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO CARLOS PIRES. 1) O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, vem até Vossa Excelência, indicar o aumento de horários de ônibus municipal entre o Distrito de São Domingos e a localidade Barreiro. Solicito aumento dos horários de ônibus para servir o Distrito de São Domingos, em função de que muitos moradores do Distrito trabalharem em municípios vizinhos, necessitando de mais opções de horários. Sabemos ainda que a empresa Treze de Junho possui mais horários que vão até o Povoado de Beira Rio e que poderiam fazer junção com os horários do Distrito, dando assim mais opções aos usuários. Indico ainda que o Senhor Prefeito, intervenha junto a esta empresa nesse sentido. Justifico essa indicação, tendo em vista que este Vereador é questionado diariamente por moradores, para que tome inciativa em relação ao solicitado. Câmara Municipal, Santo Antônio do Aventureiro, 26 de maio de 2021. |
| Indicação 036/2021 - 08ª Sessão - 26/05/2021. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. 1) Venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, que estude a possibilidade de providenciar um recipiente e local, para que a população deposite vidros e óleo de cozinha, para a sede do município, Distrito de São Domingos e Povoado do Alto da Conceição, ajudando a preservar o meio ambiente. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 035/2021 - 08ª Sessão - 26/05/2021. AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. 1) Venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, que providencie a limpeza do banheiro público da Praça Barão da Conceição, se possível três vezes por semana, devido à grande quantidade de usuários, estar ficando com mau cheiro. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 034/2021 - 08ª Sessão - 26/05/2021. AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. 1) Venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, que estude a possibilidade de alugar e/ou através de convênio, ter uma CASA DE APOIO, em Juiz de Fora/MG, para os pacientes em consultas médicas, pois os horários das consultas geralmente são diferentes e tem pacientes que ficam o dia todo esperando, outros pacientes terminarem suas consultas. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 033/2021 - 08ª Sessão - 26/05/2021. AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. 1) Em atendimento a pedidos da população, venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, que providencie a caiação, dos meios fios das ruas e dos murros de nosso município, tendo por motivo a comemoração do dia do padroeiro Santo Antônio. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 031/2021 - 07ª Sessão - 12/05/2021 AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. 1) Solicito o patrolamento da estrada que liga o sitio do Sr. Sebastião Furtado de Souza ao Sitio do Sr. José Geraldo Senra. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
Indicação 030/2021 - 06ª Sessão - 28/04/2021
AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. 1) Pelo presente expediente, o vereador que subscreve REQUER, após ciência do Plenário desta Casa legislativa, seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de sugerir que concentre esforços, disponibilizando recursos orçamentários e financeiros para “concessão de abono pecuniário temporário e não compensável aos servidores públicos que atuam no enfrentamento a pandemia do COVID-19”. JUSTIFICATIVA: Considerando a pandemia da Covid-19 (coronavírus), principalmente o seu atual agravamento, esta Indicação possui a finalidade que o Poder Executivo Municipal institua gratificação especial e temporária aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento ao COVID 19 e em situação de risco direto de contaminação. É sabido que estes profissionais estão desde o início da pandemia muito mais expostos ao risco de contaminação do que a população em geral, além de estarem empenhando todos os seus esforços, não só físicos, mas principalmente emocionais, no combate a este inimigo invisível e, em sendo assim, o abono sugerido busca compensar, ainda que minimamente, o fardo imposto aos valorosos servidores municipais da área social e da saúde. Importante observar que o abono é previsto no art. 8º, §5º, da Lei Complementar 173, de 27/03/2020, ou seja, a vedação imposta pela citada lei complementar em conceder aos servidores quaisquer espécies de remuneração até o mês de dezembro de 2021, não se aplica aos profissionais de saúde e da assistência social. Desta feita, na qualidade de representante do povo desta cidade, e na certeza de que teremos a atenção especial e sempre ponderada do Prefeito, aguardo esperançoso o reconhecimento financeiro dos servidores da rede municipal que estão expostos ao risco de contaminação, que já prestaram e prestam relevantes serviços perante a nossa população com ações do enfrentamento do COVID-19. PLENÁRIO ANTÔNIO TRECE MADEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021. A presente indicação segue endossada pelo vereador Luiz Carlos de Melo e vereador Sebastião Maciel Rodrigues Torres. Santo Antônio do Aventureiro, 28 de abril de 2021. |
| Indicação 029/2021 - 06ª Sessão - 28/04/2021 AUTOR: VEREADORA TATIANA KAIZER FERREIRA. 1) Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que providencie a ampliação do atendimento dos serviços de fonoaudiologia e psicologia e que estes atendimentos sejam também realizados no povoado do Alto da Conceição. Também referente o tratamento da sobra d'água, no povoado Alto da Conceição, sugiro a construção de uma nova caixa. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 027/2021 - 06ª Sessão - 28/04/2021 AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. 1) Atendendo aos pedidos de moradores, venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que arrume o calçamento da Rua Miguel Teixeira de Rezende, no bairro Lava Pés, em frente à residência da D. Aparecida e do Marquinho (Sr. Ziel), pois houve rebaixamento do calçamento e está tendo possa de água, com isso espirando barro nas paredes das residências. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 026/2021 - 06ª Sessão - 28/04/2021 AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. 1) Em atendimento a vários pedidos da população e da Polícia Militar, venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que providencie placas de “PROIBIDO ESTACIONAR”, nos seguintes locais: na Rua Otorino Citto, em frente à lanchonete da Néia e açougue do Tiagão. Também na Rua Adelaide de Andrade, em frente à antiga residência do Sr. Barnabé Caçador (falecido). Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 025/2021 - 05ª Sessão - 14/04/2021 AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. 1) Venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, a possibilidade de alargar a estrada no alto do morro do cozinheiro, no Distrito de São Domingos, divisa com município Argirita, pois a estrada está muito estreita e pode causar acidentes. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 024/2021 - 05ª Sessão - 14/04/2021 AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. 1) Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que estude a possibilidade de manilhar a rede de esgoto que passar pelo bairro da Grota, até a ponte do campo, na Rua Darcy Carlos da Cunha. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 023/2021 - 05ª Sessão - 14/04/2021 AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. 1) Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que interferir junto à Copasa, para ampliar o fornecimento de água no bairro da Grota, devido à espessura dos tubos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 022/2021 - 04ª Sessão - 31/03/2021 AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que dentro da possibilidade: 1) Colocar grades em 02 bueiros, na Rua Napoleão Gavioli (antes da Escola Estadual Miranda Manso). Estes bueiros sem grades podem trazer ricos para o trânsito de pedestres e veículos. 2) Patrolamento na estrada de acesso à propriedade do Washington, à propriedade da Dona Odila, ligando à propriedade do Augusto. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 021/2021 - 04ª Sessão - 31/03/2021 AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que estude a possibilidade: 1) Construir uma proteção com balaústre, no morro da Rua Eduardo Zóffoli, pois a grande de proteção está caindo e devido ser de grande perigo, tanto para o trânsito de pedestres e veículos. Peço certa urgência, pois é um bairro que tem muitas crianças. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 020/2021 - 04ª Sessão - 31/03/2021 AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que dentro da possibilidade: 1) Fazer a limpeza das valetas da várzea da propriedade do Sr. Walter Neto Pires, onde corre esgoto a céu aberto, que está causando mau cheiro, nas residências ao redor, no Distrito de São Domingos. 2) E notificar a empresa Copasa para fazer o saneamento da rede de esgoto de nosso Município. 3) Pintura do murro da Escola Municipal São Domingos e do prédio do Posto de Saúde, no Distrito de São Domingos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 019/2021 - 04ª Sessão - 31/03/2021 AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que dentro da possibilidade: 1) Colocação de manilhas, na ponte do Sítio Barro Branco, pois a mesma encontra-se quebrada. 2) Sinalização de trânsito nas Ruas: a) José Antônio Senra (placa sinalizando estacionamento somente de um lado da rua, de acordo com as leis de trânsito vigente). b) Rua Otorino Citto (placa de proibido estacionar/placa de carga e descarga em frente ao açougue). c) Rua Melo Viana (placa proibido estacionar do inicio da Prefeitura até a residência do Sr. Carlinhos, permitido estacionar somente de um lado da rua, de acordo com as leis de trânsito vigente). d) Rua Claudio Evangelista do Rosário (permitido estacionar somente de um lado da rua, de acordo com as leis de trânsito vigente). 3) Fazer uma rotatória entre as Ruas Braz Schettino e Natalina Curato. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 018/2021 - 03ª Sessão - 10/03/2021 AUTOR: VEREADOR MACIEL RODRIGUES TORRES. 1) Venho pela presente indicar e solicitar ao Exmo. Prefeito, que seja realizado o calçamento do beco do antigo concurso leiteiro de São Domingos, atrás da confecção JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que residem moradores de idade e deficientes, que utilizam o beco para transitar e devido ao lodo e barro, poderá causar acidentes. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 017/2021 - 03ª Sessão - 10/03/2021 AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. 1) A pedido de moradores venho pela presente indicar e solicitar ao Exmo. Prefeito, que seja realizada uma limpeza na estrada (roçar) que liga o Distrito de São Domingos à Comunidade da Figueira. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o transito de pedestre e veículos, podendo assim evitar acidente e transtornos aos moradores e usuários. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 016/2021 - 03ª Sessão - 10/03/2021 AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. 1) Atendendo as solicitações, venho pela presente indicar e solicitar ao Exmo. Prefeito, que seja realizada a manutenção e limpeza nos bueiros da Praça Barão da Conceição e da Rua Carlos Torres. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que as águas das chuvas, com os bueiros entupidos, estão entrando no bar da praça e causando transtorno a moradores e usuários. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 015/2021 - 03ª Sessão - 10/03/2021 AUTOR: VEREADOR AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA SABINO. 1) Atendendo solicitações de vários moradores residentes as margens da Rodovia Antônio Madeira, no trecho da residência do Sr. Antônio Flausino até o alto da serra, venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, que seja instalado redutores de velocidade (popular quebra-molas) no referido trecho. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista ser um trecho com várias residências, além de ser muito usado por pessoas para caminhadas e o trânsito de veículos em alta velocidade, vem colocando em risco a segurança de moradores e usuários. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 014/2021 - 03ª Sessão - 10/03/2021 AUTOR: VEREADOR CARLOS ARY DE OLIVEIRA. Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, que estude a possibilidade de: 1) Servir café da manhã (Exemplo: café com leite, pão com manteiga), para os operários da prefeitura municipal, que estão atuando e desempenhando suas funções. 2) Também disponibilize uniformes para os mesmos. JUSTIFICATIVA: Os operários executam serviços pesados, sendo exigidos esforços físicos dos mesmos, sendo assim servir o café da manhã, ajuda no melhor desempenho de suas funções e o uniforme para melhor identificar os próprios funcionários. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 013/2021 - 03ª Sessão - 10/03/2021 AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR. Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, os serviços e manutenções a serem realizadas, conforme abaixo descritos: 1) Construção de uma escada na Rua Pedro de Sá Ferreira, saindo para Rua Napoleão Gavioli. 2) Limpeza dos bueiros na Rua Napoleão Gavioli. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 012/2021 - 03ª Sessão - 10/03/2021 AUTOR: VEREADORA TATIANA KAIZER FERREIRA. Venho pela presente indicação e solicitar ao Exmo. Prefeito, os serviços e manutenções a serem realizadas, conforme abaixo descritos: 1) Manutenção das estradas que liga o povoado Alto da Conceição até as divisas com o município de Além Paraíba. Casos extremos, onde até o acesso de motocicleta está comprometido. 2) Reconstrução da ponte de chegada ao povoado Alto da Conceição, estrada que liga o povoado a sede do município. 3) Reconstrução da ponte no bairro Lava-pés, na Rua Lourival Cândido Ribeiro. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 011/2021 - 02ª Sessão - 24/02/2021 AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO . Venho pela presente indicar ao Exmo. Prefeito, que dentro das possibilidades, atendendo aos pedidos da população do Povoado do Alto da Conceição, revitalize a Praça principal do referido povoado. A presente indicação segue endossada pelo Vereador Sebastião Carlos Pires. |
| Indicação 010/2021 - 02ª Sessão - 24/02/2021 AUTOR: VEREADOR AFONSO JOSÉ PIRES CAVALHEIRO. Venho pela presente, indicar ao Exmo. Prefeito, que dentro das possibilidades, atenda a presente indicação conforme segue abaixo: 1) Roçar a estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Alceu Verneq, aonde localiza a mata. 2) Alargar a estrada que dá acesso à Torre, retirando duas curvas, no Sítio do Sr. José Pires de Rezende. 3) Arrumar um buraco na ponte, estrada do Rio Angu, na divisa entre a propriedade da Sra. Marluce e a Sra. Vera Vieira. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. A presente indicação segue endossada pelo Vereador Sebastião Carlos Pires. |
| Indicação 009/2021 - 02ª Sessão - 24/02/2021 AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. Venho pela presente, indicar ao Exmo. Prefeito, que dentro das possibilidades, atenda a presente indicação conforme segue abaixo: 1) Término da Praça em frente à Escola Estadual “Miranda Manso” e a sugestão nome da aludia praça. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo o término da aludida praça, assim objetivando a melhoria e a qualidade de vida para os moradores. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 008/2021 - 02ª Sessão - 24/02/2021 AUTORES: JOÃO SALVADOR CAÇADOR, LUIZ CARLOS DE MELO, SEBASTIÃO CARLOS PIRES E TATIANA KAIZER FERREIRA. Venho pela presente, indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, conforme segue abaixo: Tendo em vista que a revisão geral anual é direito dos servidores públicos assegurado pela Constituição Federal, objetivando promover a reposição de perdas financeiras provocadas pela inflação, no período de um ano, conforme disposto no art. 37, inciso X, a saber: “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;” Na medida em que o dispositivo estabelece que a revisão é assegurada e deve ser anualmente respeitado, solicito que seja feita a revisão dos salários dos servidores públicos deste município de Santo Antônio do Aventureiro, Estado de Minas Gerais, nos percentuais inflacionários dos últimos quatro anos. De acordo com a seguinte tabela: Em 2020 a inflação acumulada foi de 4,52% no ano. Em 2019 a inflação acumulada foi de 4,31% no ano. Em 2018 a inflação acumulada foi de 3,75% no ano. Em 2017 a inflação acumulada foi de 2,95% no ano. Totalizando 15,53% (percentual a ser concedido na revisão). Aprofundando no assunto, para não deixar dúvidas aos caros colegas em relação a estarmos em um momento de pandemia. Apresento aqui a resposta dada a consulta realizada ao TCE-MG, pelo presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, respondida pelo conselheiro Sebastião Helvécio. O parecer do relator foi aprovado por unanimidade em sessão de Tribunal Pleno realizada na data de 16/12/2020. “Não obstante a situação excepcional vivenciada em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, é possível conceder revisão geral anual aos servidores públicos”. Assim se posicionou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.” A resposta do Tribunal foi positiva e nela o relator acrescentou que deve ser “observada a limitação disposta no art. 8º, inciso VIII, da LC 173/2020, por se tratar de garantia constitucional, assegurada no art. 37, inciso X da CR/88, que visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período, não se tratando, pois de aumento real, somando-se ao fato de a revisão não estar abarcada pelas vedações instituídas pela LC n. 173/2020”. Lembrando que as respostas da Corte de Contas possuem valor normativo e podem ser aplicadas em casos análogos. Na certeza do pronto atendimento agradeço, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 007/2021 - 02ª Sessão - 24/02/2021 AUTOR: VEREADOR AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA SABINO. Venho pela presente indicação, solicitar ao Exmo. Prefeito, conforme abaixo: 1) Providencie placas com nome das ruas do Povoado do Alto da Conceição, tendo em vista que nenhuma rua é identificada por nome. Assim com a devida identificação das mesmas, facilita o serviço de entrega das correspondências e mercadorias aos munícipes. 2) Providencie a construção de alguns quebra molas na Rua Principal do Povoado do Alto da Conceição, tendo em vista que está acontecendo abuso de velocidade por parte de alguns motoristas, e, a implantação de quebra molas vai coibir esses abusos. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 006/2021 - 01ª Sessão - 10/02/2021 AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES. Venho pela presente indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, conforme assuntos abaixo relacionados: 1) Arrumar o calçamento na Rua Ricardina Marques; 2) Colocar corrimão no Córrego da Rua Franklin Francisco; 3) Poda das árvores nas Ruas do distrito; As indicações acimas são referentes à manutenção no Distrito de São Domingos. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 005/2021 - 01ª Sessão - 10/02/2021 AUTOR: VEREADOR MÁRCIO JOSÉ PEREIRA PIRES. Venho pela presente indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, conforme assuntos abaixo relacionados: 1) Através do Secretário de Obras, seja viabilizada a canalização da água que vem para o Sítio do Sr. José Wilson, tornando assim a ampliação da estrada que dá acesso a Comunidade da Figueira e Benfica. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar a fluxo do trânsito no local, onde hoje a água fica na estrada, tornando assim impossível o alargamento da mesma. Haja vista a necessidade de transitar veículos de grande porte no local, como por exemplo: caminhões que transportam leite, ração e veículos transporte escolar, etc. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 004/2021 - 01ª Sessão - 10/02/2021 AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS DE MELO. Venho pela presente indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, conforme assuntos abaixo relacionados: 1) Arrumar a grade de ferro no bueiro do morro que dá acesso à Rua Eduardo Zóffoli e Morro do Sapé, sede de Santo Antônio do Aventureiro. 2) Designar um funcionário para limpeza no Morro do Sapé, sede de Santo Antônio do Aventureiro. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 003/2021 - 01ª Sessão - 10/02/2021 AUTOR: VEREADORA TATIANA KAIZER FERREIRA Venho pela presente indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, conforme assuntos abaixo relacionados: 1) Retirada do entulho, na Rua Beatriz Ferrari, atrás do centro comunitário, no povoado Alto da Conceição. 2) Retirada do entulho, no beco da confecção, no Distrito de São Domingos. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 002/2021 - 01ª Sessão - 10/02/2021 AUTOR: VEREADOR JOÃO SALVADOR CAÇADOR Venho pela presente indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, conforme assuntos abaixo relacionados: 1) Implantar Placas de Sinalizações de trânsito e de nomes/ruas, nas ruas de nosso município de Santo Antônio do Aventureiro. 2) Construir redutores de velocidade da Rua Prefeito Aroldo Regázio. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |
| Indicação 001/2021 - 01ª Sessão - 10/02/2021 AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO MACIEL RODRIGUES TORRES Venho pela presente indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, conforme assuntos abaixo relacionados: 1) MANUTENÇÃO/ILUMINAÇÃO DOS POSTES DISTRITO DE SÃO DOMINGOS: > Rua João Siqueira – 02 postes; > Rua Franklin Francisco – 02 postes; > Rua Otávio Garcia – 01 poste; > Rua Arthur Bernardes – 01 poste; > Rua João Garcia de Matos – 03 postes, 01 transformador com pouca potência e desamar com chuva forte. 2) Fazer um poço artesiano na Escola Municipal de SÃO DOMINGOS: pois estão reclamando que a agua não é muito boa de beber para as crianças. 3) Implantação de uma quebra mola na Rua João Garcia de Mattos, em frente a Igreja, pois os carros e motos dessem em alta velocidade colocando em risco idosos, crianças e animais. Na certeza do atendimento, desde já agradeço à atenção dispensada. |