Nº do Ofício - Data do Oficio
OFÍCIO: 024/2021 - 09 de junho de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 024/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 9ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 09 de junho de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 021/2021 - 26 de maio de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 021/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 8ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 26 de maio de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 013/2021 - 14 de abril de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADO O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 5ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal realizada em 14 de abril de 2021, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 07 DEZEMBRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 012/2021 - 14 de abril de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 012/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 5ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 14 de abril de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 010/2021 - 18 de março de 2021..
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 010/2021.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 20 de março de 2021, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência MARÇO/2021, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 009/2021 - 10 de março de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADO O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 3ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal realizada em 10 de março de 2021, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei:
1) PROJETO DE LEI Nº 001/2021: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 008/2021 - 10 de Março de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 008/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 3ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 10 de Março de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 006/2021 - 24 de fevereiro de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 006/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 24 de fevereiro de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 005/2021 - 18 de fevereiro de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 005/2021.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 20 de fevereiro de 2021, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência FEVEREIRO/2021, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 004/2021 - 10 de fevereiro de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 004/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 1ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 10 de fevereiro de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 003/2021 - 09 de fevereiro de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE FINANCEIRO - RECEITA, referente à JANEIRO/2021 (período: 01/01/2021 a 31/01/2021).
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 002/2021 - 20 de janeiro de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - OFÍCIO: 002/2021.
Em atendimento ao Ofício nº. 142/1ªPJAP/2020, informa-se que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro instaurou a Comissão de Transição de Gestão.
Na oportunidade, encaminha-se cópia da Portaria nº. 005/2020 e do Relatório elaborado pela Comissão de Transição. JANEIRO/2021, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 001/2021 - 19 de janeiro de 2021.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 001/2021.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 20 de janeiro de 2021, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência JANEIRO/2021, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 041/2020 - 25 de novembro de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 041/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 78ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 25 de novembro de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 028/2020 - 19 de Agosto de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHA ORÇAMENTO – QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – EXERCÍCIO 2021.
Por intermédio deste encaminho-lhe o Orçamento – QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Exercício de 2021 da Câmara Legislativa do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 027/2020 - 13 de Agosto de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À JUNHO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 024/2020 - 21 de julho de 2020.
Ao Setor responsável da empresa Energisa/MG,
Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INSTALAÇÃO TRANSFORMADOR.
Em atendimento ao pedido da cidadã Flavia Aparecida Batista dos Santos, moradora/residente no Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG, eu, Sebastião Heleno de Matos, Presidente de Casa Legislativa, venho pedir INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NO POSTE DA REDE PÚBLICA, no endereço Rua Chácara Areais, nº 150, Rodovia Antônio Madeira, Santo Antônio do Aventureiro/MG, por necessidade para instalação de padrão residencial.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 022/2020 - 07 de julho de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À JUNHO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 021/2020 - 30 de junho de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADOS O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 01ª Reunião Extraordinária do Legislativo Municipal realizada em 29 dejunho de 2020, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei:
1) PROJETO DE LEI Nº 004/2020: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PROJETO DE LEI Nº 005/2020: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 831/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPROVADO
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 019/2020 - 19 de junho de 2020.
Exm.º Sr. Juiz Eleitoral,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (CAND)
Em atenção ao ofício circular n° 004/2020 de Vossa Excelência, o presidente desta Casa de Leis vem informar que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG é composta por 09 (nove) cadeiras, conforme pesquisada realizadas no Sistema de Candidaturas – CAND, referente eleições 2016 (planilha em anexo).
Coloco-me a disposição para o que mais se fizer necessário.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 018/2020 - 08 de junho de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 018/2020.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 19 de junho de de 2020, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência JUNHO/2020, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 017/2020 - 03 de junho de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À MAIO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 016/2020 - 11 de Maio de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 016/2020.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 20 de Maio de 2020, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência MAIO/2020, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 015/2020 - 11 de Maio de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À ABRIL/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 014/2020 - 06 de Maio de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 014/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 66ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 06 de Maio de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 013/2020 - 29 de Abril de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 013/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 65ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 29 de Abril de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 012/2020 - 16 de Abril de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À MARÇO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 011/2020 - 07 de Abril de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 011/2020.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 20 de Abril de 2020, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência ABRIL/2020, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 010/2020 - 13 de Março de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 0001/2020 DE 02/01/2020, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À JANEIRO e FEVEREIRO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 009/2020 - 17 de Março de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Venho encaminhar a Portaria Nº 002/2020,
Que nomeia os membros de Avaliação Patrimonial e as Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos Valores, referentes ao Levantamento e Avaliação Patrimonial na Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 008/2020 - 11 de Março de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 008/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 63ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 11 de março de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 004/2020 - 12 de Fevereiro de 2020.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 004/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 61ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 12 de Fevereiro de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 065/2019 - 12 de dezembro de 2019..
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10055/2019 DE 08/11/2019, BALANCETE DE RECEITA 11/2019, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO 01/11/2019 A 30/11/2019, BALANCETE DE DESPESA EXTRA 11/2019, MOVIMENTO NUMERÁRIO 11/2019, REFERENTE À NOVEMBRO/2019.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 064/2019 - 11 de Dezembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADOS O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 59ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal realizada em 11 de Dezembro de 2019, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei:
1) PROJETO DE LEI Nº 017/2019: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2) PROJETO DE LEI Nº 018/2019: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 063/2019 - 11 de dezembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 063/2019.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 59ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 11 de dezembro de 2019.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 062/2019 - 09 de Dezembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 061/2019.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 20 de Dezembro de 2019, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência DEZEMBRO/2019, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 061/2019 - 27 de Novembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADOS O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 58ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal realizada em 27 de Novembro de 2019, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei:
1) PROJETO DE LEI Nº 016/2019: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 060/2019 - 27 de Novembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 060/2019.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 58ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 27 de Novembro de 2019.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 0064/2019/CRAS - 21 de Novembro de 2019.
Exm.º Sr. Presidente,
Assunto: SOLICITAÇÃO - POSSE
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste solicitar o empréstimo do Salão da Câmara Municipal para dar posse ao Conselho Tutelar de Santo Antônio do Aventureiro, a ser realizada em 03/12/2019, as 17 horas.
Certo de sua compreensão, estando abertos a quaisquer esclarecimentos, renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Vivian de Lourdes Lobo Rezende.
OFÍCIO: 059/2019 - 13 de Novembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 059/2019.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 20 de Novembro de 2019, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência NOVEMBRO/2019, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 058/2019 - 13 de Novembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 058/2019.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 57ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 13 de Novembro de 2019.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 057/2019 - 12 de Novembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DE RECEITA 10/2019, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO 01/10/2019 A 31/10/2019, BALANCETE DE DESPESA EXTRA 10/2019, MOVIMENTO NUMERÁRIO 10/2019, REFERENTES A OUTUBRO/2019.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 056/2019 - 31 de Outubro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 056/2019.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 31 de Outubro de 2019, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência OUTUBRO/2019, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 055/2019 - 23 de Outubro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 055/2019.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 56ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 23 de Outubro de 2019.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 054/2019 - 17 de outubro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADOS OS SEGUINTES POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 02ª Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal:
1) PROJETO DE LEI Nº 014/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PROJETO DE LEI Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MG.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 053/2019 - 16 de outubro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: SOLICITAÇÃO (FAZ)
Por intermédio deste solicitamos-lhes que preste explicações e elucide ao Poder Legislativo ponots ao PROJETO DE LEI Nº 014/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dentro das possibilidades de V. Exa., enviar um representante do Setor Jurídico do Executivo Municipal.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 052/2019 - 14 de outubro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DE RECEITA 09/2019, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO 01/09/2019 A 30/09/2019, BALANCETE DE DESPESA EXTRA 09/2019, MOVIMENTO NUMERÁRIO 09/2019, REFERENTES A SETEMBRO/2019.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 051/2019 - 14 de outubro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: REPASSE - OFÍCIO: 051/2019.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia 18 de Outubro de 2019, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), correspondente ao respectivo duodécimo, competência OUTUBRO/2019, em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 050/2019 - 10 de outubro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADOS OS SEGUINTES POJETOS DE LEI - OFÍCIO: 050/2019.
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 55ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019: CRIA 01 (UMA) EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E RESPECTIVAS VAGAS, FIXA SALÁRIOS, CARGA HORÁRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 049/2019 - 09 de outubro de 2019.
Aos Srs. Vereadores,
Assunto: Convocação Nº 002/2019 - OFÍCIO: 049/2019.
De conformidade com o disposto nos Arts. 170 e 171 do Regimento Interno, informo-lhe que venho convocar Vsrs para 02ª Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal, a ser realizada em 16 de Outubro de 2019, discutir em caráter de urgência:
1) PROJETO DE LEI Nº 014/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PROJETO DE LEI Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MG.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 047/2019 - 26 de Setembro de 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: APROVADO O POJETOS DE LEI - OFÍCIO: 047/2019.
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 54ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal:
1) PROJETO DE LEI Nº 013/2019: CRIA UM PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "CIDADE PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 009/2019 - 13 DE MARÇO DE 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 009/2019.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 13 de março de 2019..
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 005/2019 - 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - OFÍCIO: 005/2019.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 42ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 27 de Fevereiro de 2019.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 004/2019 - 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 004/2019.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 41ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 13 de Fevereiro de 2019.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 065/2018 - 28 de novembro de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 038/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 38ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 28 de novembro de 2018..
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 064/2018 - 14 de novembro de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 037/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 37ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 14 de novembro de 2018.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 057/2018 - 24 de Outubro de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 036/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 36ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 24 de Outubro de 2018.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 053/2018 - 10 de Outubro de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 035/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 34ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 10 de Outubro de 2018.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 051/2018 - 26 de setembro de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 034/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 33ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 26 de setembro de 2018.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 049/2018 - 12 de setembro de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 033/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 33ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 12 de setembro de 2018.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 046/2018 - 22 de Agosto de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 032/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 32ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 22 de agosto de 2018.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 040/2018 - 08 de Agosto de 2018.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 031/2018.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 31ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 08 de agosto de 2018.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 071/2017 - 23 de Setembro de 2017.
Assunto: COPASA
Solicita a Presença do Gerente para prestar Esclarecimentos vem ocorrendo diversas reclamações dos moradores de São Domingos, Aventureiro - MG.
indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 13ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 13 de Setembro de 2017.
Certo que a solicitação sera atendida, 27 de setembro na Casa de Leis.
Respeitosamente,
Sebastião Carlos Pires, Kamila Aparecida Felício, Antônio José Antero.
OFÍCIO: 032/2017 - 26 de abril de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 06ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 26 de abril de 2017.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente,
Sebastião Carlos Pires
Presidente
OFÍCIO: 022/2017 - 08 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: Solicita manutenção da pavimentação.
Prezado Gerente,
Vem ocorrendo diversas reclamações dos moradores do Município de Santo Antônio do Aventureiro - MG, quanto à pavimentação das ruas, onde foram realizadas obras de manutenção por essa concessionária de serviço público sem que tenha havido a devida reposição dos paralelepípedos.
Certo de que a solicitação será, registram-se os votos de estima e consideração.
Atenciosamente, Vereadores.
Ao Sr. Gerente
COPASA - Companhia de Saneamento de MG
Além Paraiba - MG
CEP: 36.660-000
OFÍCIO: 017/2017 - 08 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: TITULO V do Regimento Interno - 3ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal,
1) Projeto de Lei Complementar nº 004/2017.
2) Projeto de Lei Complementar nº 005/2017.
3) Projeto de Lei nº 006/2017.
4) Projeto de Lei nº 007/2017.
5) Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2017.
Atenciosamente,
Presidente - Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 016/2017 - 08 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: Patrulhamento no Distrito de São Domingos.
Prezado 3º Sargento,
Com minha cordial cumprimentos, vimos através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a intensificação do patrulhamento no distrito de São Domingos, tendo em vista a ocorrência de assalto na residência do Sr. Djalma Furtado de Oliveira, na propriedade Fazenda Velha, na primeira semana do mês de março do corrente ano.
Certo de pronto atendimento de Vossa Excelência referente ao exposto no Oficio, protestos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente, Vereadores.
Exm.º 3º Sargento Marco Aurélio da Silva
DD. CMT / DST
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro
OFÍCIO: 029/2017 - 01 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 009/2017.
Com minha cordial visita, apraz-me no intuitode de informar que à celebração de convênio e contratação de empresa de obras, reparos nas redes de captação de água e esgoto nas ruas do morro do Sapé.
Lamentavelmente a empresa contratada pela Administração anterior não vem prestando os serviços de forma satisfatória, sendo que a Gestão passada deixou de Fiscalizar e cobrar adequação de tais serviços, o que acabou por acarretar o atraso na conclusão das obras.
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
Exm.º Sr Presidente Sebastião Carlos Pires
Exm.º Sra Vereadora Kamila Aparecida Pires Felício
OFÍCIO: 028/2017 - 01 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 010/2017.
Com minha cordial visita, apraz-me vir à presença de Vossa Excelência no intimo de respeitosamente informar que a Administração Municipal, tomará providências o mais possível, no sentido de podar as árvores, que estão causando danos à rede elétrica no distrito de São Domingos.
Sendo o que cabia no momento, coloco-me à disposição para o que for nescessário, despedindo-me renovando protestos de elevada estima e distinta consideração
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
Exm.º Sr Presidente Sebastião Carlos Pires
OFÍCIO: 027/2017 - 01 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 008/2017.
Com minha cordial visita, apraz-me no intuito de de informar que à celebração de convênio e contratação de empresa de obras, reparos nas redes de captação de água e esgoto na rua Rua Eudóxio e em várias outras ruas nas imediações.
Lamentavelmente a empresa contratada pela Administração anterior não vem prestando os serviços de forma satisfatória, sendo que a Gestão passada deixou de Fiscalizar e cobrar tais serviços, motivo pelo qual estamos providenciando a adequação desses serviços.
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
Exm.º Sr Presidente Sebastião Carlos Pires
Exm.º Sr Vereador Fernando Caçador Furtado
OFÍCIO: 026/2017 - 01 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 007/2017.
Com minha cordial visita, apraz-me vir à presença de Vossa Excelência no intimo de respeitosamente informar que a Administração Municipal está promovendo os estudos e avaliações nescessárias a fim de viabilizar a instalçao dos redutores de velocidade mencionados na indicação em epígrafe.
Sendo o que cabia no momento, coloco-me à disposição para o que for necessário, despedindo-me renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
Exm.º Sr Presidente Sebastião Carlos Pires
Exm.º Sr Vereador Antônio José Antero
OFÍCIO: 025/2017 - 01 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
Assunto: RESPOSTA CÂMARA MUNICIPAL - Indicação: 006/2017.
Com minha cordial visita, apraz-me vir à presença de Vossa Excelência no intimo de respeitosamente informar que a Administração Municipal encontra-se em permanente contato na indicação em questão.
No que diz respeito ao reajuste dos salários dos profissionais dos magistério da rede municipal de ensino, informo que tal demanda já se encontra no departamento de contabilidade, a fim de que sejam realizados os calculos acerca da viabilidade financeira de tal reajuste, bem como para aferição dom quantitativo possível.
Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro,
Exm.º Sr Presidente Sebastião Carlos Pires
Exm.º Sra Vereadora Kamila Aparecida Pires Felício
OFÍCIO: 015/2017 - 08 de Março de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 03ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 08 de Março de 2017. Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente,
Sebastião Carlos Pires - Presidente
OFÍCIO: 011/2017 - 22 de Fevereiro de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 82ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 22 de fevereiro de 2017. Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente,
Sebastião Carlos Pires - Presidente
OFÍCIO: 006/2017 - 21 de Fevereiro de 2017.
Copasa - Resposata,
Referência: Oficio LEG/PRES/006 - Solicita teste para verificar teste da água.
Sendo assim, requer sejam tomadas as medidas providências para melhora da qualidade àugua.
Atenciosamente,
Alexandre Jose Grego - Gerente do Distrito Regional de Leopoldina.
OFÍCIO: 043/2017 - 14 de Fevereiro de 2017.
Copasa,
Referência: Oficio LEG/PRES/006 - Solicita teste para verificar teste da água.
Atenciosamente,
Alexandre Jose Grego - Gerente do Distrito Regional de Leopoldina.
OFÍCIO: 008/2017 - 08 de Fevereiro de 2017.
Exm.º Sr. Prefeito,
No cumprimento das disposiçoesregimentais, encaminho-lhe as indicações apresentadas pelos ilustres Vereadores, por ocasiao da 81ª Sessão Ordinaria do Legislativo - Legislatura 2017/2020.
OFÍCIO: 006/2017 - 21 de Fevereiro de 2017.
Solicita Teste para verificar qualidade da água.
OFÍCIO: 007/2017 - 30 de Janeiro de 2017.
Encaminha Lista dos Bens Patrimoniais e de Serviços para a manutenção do Veículo VW/Gol/1.0, Placa OPU9571.
OFÍCIO: 006/2017 - 26 de Janeiro de 2017.
Solicita Teste para verificar qualidade da água.
OFÍCIO: 005/2017 - 26 de Janeiro de 2017.
Solicita Limpeza das Margens da Rodovia Antônio Madeira.
OFÍCIO: 004/2017 - 26 de Janeiro de 2017.
Solicita Resolução da Tarifa do Transporte Público.
OFÍCIO: 003/2017 - 26 de Janeiro de 2017.
Solicita Limpeza das Margens da Rodovia Antônio Madeira. DEER - MG.