OFÍCIO: 024/2021 - 09 de junho de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 024/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 9ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 09 de junho de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 021/2021 - 26 de maio de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 021/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 8ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 26 de maio de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 013/2021 - 14 de abril de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: APROVADO O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 5ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal realizada em 14 de abril de 2021, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 07 DEZEMBRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 012/2021 - 14 de abril de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 012/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 5ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 14 de abril de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 010/2021 - 18 de março de 2021.. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 010/2021.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia
20 de março de 2021, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de
R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS),
correspondente ao respectivo duodécimo, competência MARÇO/2021,
em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 009/2021 - 10 de março de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: APROVADO O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 3ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal realizada em 10 de março de 2021, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei: 1) PROJETO DE LEI Nº 001/2021: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 008/2021 - 10 de Março de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 008/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 3ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 10 de Março de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 006/2021 - 24 de fevereiro de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 006/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 24 de fevereiro de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 005/2021 - 18 de fevereiro de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 005/2021.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia
20 de fevereiro de 2021, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de
R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS),
correspondente ao respectivo duodécimo, competência FEVEREIRO/2021,
em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 004/2021 - 10 de fevereiro de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 004/2021.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 1ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2021/2024, realizada no último dia 10 de fevereiro de 2021.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 003/2021 - 09 de fevereiro de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE FINANCEIRO - RECEITA, referente à JANEIRO/2021 (período: 01/01/2021 a 31/01/2021).
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 002/2021 - 20 de janeiro de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - OFÍCIO: 002/2021.
Em atendimento ao Ofício nº. 142/1ªPJAP/2020, informa-se que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro instaurou a Comissão de Transição de Gestão.
Na oportunidade, encaminha-se cópia da Portaria nº. 005/2020 e do Relatório elaborado pela Comissão de Transição. JANEIRO/2021,
em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 001/2021 - 19 de janeiro de 2021. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 001/2021.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia
20 de janeiro de 2021, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de
R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS),
correspondente ao respectivo duodécimo, competência JANEIRO/2021,
em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Afonso José Pires Cavalheiro
OFÍCIO: 041/2020 - 25 de novembro de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 041/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 78ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 25 de novembro de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 028/2020 - 19 de Agosto de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHA ORÇAMENTO – QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – EXERCÍCIO 2021.
Por intermédio deste encaminho-lhe o Orçamento – QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Exercício de 2021 da Câmara Legislativa do Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 027/2020 - 13 de Agosto de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À JUNHO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 024/2020 - 21 de julho de 2020. Ao Setor responsável da empresa Energisa/MG, Assunto: ENCAMINHA PEDIDO DE INSTALAÇÃO TRANSFORMADOR.
Em atendimento ao pedido da cidadã Flavia Aparecida Batista dos Santos, moradora/residente no Município de Santo Antônio do Aventureiro/MG, eu, Sebastião Heleno de Matos, Presidente de Casa Legislativa, venho pedir INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NO POSTE DA REDE PÚBLICA, no endereço Rua Chácara Areais, nº 150, Rodovia Antônio Madeira, Santo Antônio do Aventureiro/MG, por necessidade para instalação de padrão residencial.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 022/2020 - 07 de julho de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À JUNHO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 021/2020 - 30 de junho de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: APROVADOS O SEGUINTE POJETOS DE LEI
De conformidade com o disposto no Título V do Regimento Interno, informo-lhe que no transcurso da 01ª Reunião Extraordinária do Legislativo Municipal realizada em 29 dejunho de 2020, foi votado e aprovado o seguinte Projeto de Lei: 1) PROJETO DE LEI Nº 004/2020: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI Nº 005/2020: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 831/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPROVADO
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 019/2020 - 19 de junho de 2020. Exm.º Sr. Juiz Eleitoral, Assunto: ENCAMINHAMENTO (CAND)
Em atenção ao ofício circular n° 004/2020 de Vossa Excelência, o presidente desta Casa de Leis vem informar que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG é composta por 09 (nove) cadeiras, conforme pesquisada realizadas no Sistema de Candidaturas – CAND, referente eleições 2016 (planilha em anexo).
Coloco-me a disposição para o que mais se fizer necessário.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 018/2020 - 08 de junho de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 018/2020.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia
19 de junho de de 2020, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de
R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS),
correspondente ao respectivo duodécimo, competência JUNHO/2020,
em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 017/2020 - 03 de junho de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À MAIO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 016/2020 - 11 de Maio de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 016/2020.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia
20 de Maio de 2020, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de
R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS),
correspondente ao respectivo duodécimo, competência MAIO/2020,
em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 015/2020 - 11 de Maio de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA RECEITA, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À ABRIL/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 014/2020 - 06 de Maio de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 014/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 66ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 06 de Maio de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 013/2020 - 29 de Abril de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO - OFÍCIO: 013/2020.
No cumprimento das disposições regimentais, encaminho-lhe as indicações
apresentadas pelos Ilustres Vereadores, por ocasião da 65ª Sessão Ordinária do Legislativo, Legislatura 2017/2020, realizada no último dia 29 de Abril de 2020.
Sem mais para o momento, subscrevo-me com cordiais saudações.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 012/2020 - 16 de Abril de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À MARÇO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 011/2020 - 07 de Abril de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: DUODÉCIMO - OFÍCIO: 011/2020.
Notermos do incivo VIII do art. 39 do Regimento Legislativo c/c o incivo V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, requisito-lhe que até o próximo dia
20 de Abril de 2020, seja repassada à Câmara Municipal, a quantia de
R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS),
correspondente ao respectivo duodécimo, competência ABRIL/2020,
em atendimento e cumprimento à legislação em vigor e pertinenete à espécie.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 010/2020 - 13 de Março de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Por intermédio deste encaminho-lhe, os documentos abaixo relacionados:
1) DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 0001/2020 DE 02/01/2020, BALANCETE DA DESPESA PARA CONSOLIDAÇÃO, BALANCETE DE DESPESA EXTRA, MOVIMENTO NUMERÁRIO, REFERENTE À JANEIRO e FEVEREIRO/2020.
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos
OFÍCIO: 009/2020 - 17 de Março de 2020. Exm.º Sr. Prefeito, Assunto: ENCAMINHAMENTO (FAZ)
Venho encaminhar a Portaria Nº 002/2020,
Que nomeia os membros de Avaliação Patrimonial e as Certidões de Inventário Físico e Financeiro dos Valores, referentes ao Levantamento e Avaliação Patrimonial na Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG
Atenciosamente, Vereador Presidente Sebastião Heleno de Matos