Nº - DECRETO - DATA
Decreto do Legislativo Nº 001/2024 - 27 de Março de 2024. ASSUNTO: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO A. DO AVENTUREIRO ao DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JR.
Decreto do Legislativo Nº 002/2021 - 15 de Dezembro de 2021. ASSUNTO: Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Aventureiro Relativas ao Exarcícios de 2017
Decreto do Legislativo Nº 005/2020 - 010 de Agosto de 2020. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO – MG PREVISTAS NO DEC. LEG. 001/2020
Decreto do Legislativo Nº 004/2020 - 08 de Junho de 2020. ASSUNTO: Dispõe sobre realização das sessões legislativas virtuais durante o período de Emergência de Saúde Pública, determinada pelo governo estadual de Minas Gerais em decorrência da pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG.
Decreto do Legislativo Nº 003/2020 - 28 de abril de 2020. ASSUNTO: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG.
Decreto do Legislativo Nº 002/2020 - 16 de abril de 2020. ASSUNTO: Dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG previstas no Dec. Leg. 001/2020.
Decreto do Legislativo Nº 001/2020 - 23 de Março de 2020. ASSUNTO: Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro – MG.
Decreto do Legislativo Nº 001/2018 - 01 de Fevereiro de 2018. ASSUNTO: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro e dá outras providências.
Decreto do Legislativo Nº 002/2017 - 22 de Novembro de 2017. ASSUNTO: Dispõe sobre sobre a antecipação das sessões legislativas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro previstas para o mês de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto do Legislativo Nº 001/2017 - 25 de Outubro de 2017. ASSUNTO: Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Santo Antônio do Aventureiro relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências.