Nº - LEI - DATA
Resolução Nº 003/2022 - 25 de Maio de 2022.
AUTOR: Mesa Diretora.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Resolução Nº 002/2022 - 23 de Março de 2022.
AUTOR: Mesa Diretora.
Dispõe sobre a autorização monetária dos subisídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG e dá outras providências.
Resolução Nº 001/2022 - 23 de Março de 2022.
AUTOR: Mesa Diretora.
Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG e dá outras providências.
Resolução Nº 006/2021 - 25 de Agosto de 2021.
AUTOR: Mesa Diretora.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DE MINAS GERAIS SSP/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução Nº 005/2021 - 05 de Agosto de 2021.
AUTOR: Mesa Diretora.
DISPÕE SOBRE o ORCAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO PARA O EXERCÍCIO 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 004/2021 - 08 de Setembro de 2021.
APROVADO:
NORMAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO COM VEICULO PARTICULAR DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÖNIO DO AVENTUREIRO E DA OUTRAS PROVIDÉNCLAS. FIXA.
Resolução Nº 003/2021 - 02 de Junho de 2021.
APROVADO:
"Altera o provimento do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro e dá outras providências".
Resolução Nº 002/2021 - 01 de Junho de 2021.
APROVADO:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, CONFORME ESPECIFICA.
Resolução Nº 001/2021 - 10 de Março de 2021.
APROVADO:
Concede reajuste geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de S. A. do Aventureiro - MG e dá outras providências.
Resolução Nº 002/2019 - 01 de Março de 2019.
APROVADO:
Concede reajuste geral anual aos Vereadores da Câmara Municipal de S. A. do Aventureiro - MG e dá outras providências.
Resolução Nº 001/2019 - 01 de Março de 2019.
APROVADO:
Concede reajuste geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de S. A. do Aventureiro - MG e dá outras providências.
Resolução Nº 007/2018 - 28 de novembro de 2018.
APROVADO:
“Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Aventureiro de “Plenário Vereador Antônio Trece Madeira”.
Resolução Nº 006/2018 - 14 de junho de 2018.
ASSUNTO:
Altera o Art.1º da Resolução nº 004/2018 e dá outras providências.
Resolução Nº 005/2018 - 23 de maio de 2018.
ASSUNTO:
Altera o Anexo I da Resolução nº. 001/18.
Resolução Nº 004/2018 - 25 de abril de 2018.
ASSUNTO:
Concede reajuste geral anual aos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG e dá outras providências.
Resolução Nº 003/2018 - 25 de abril de 2018.
ASSUNTO:
Concede reajuste geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro - MG e dá outras providências.
Resolução Nº 002/2018 - 10 de abril de 2018.
ASSUNTO:
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 5º da Resolução nº. 001/18.
Resolução Nº 001/2018 - 26 de Fevereiro de 2018.
ASSUNTO:
Dispõe sobre a viagens a serviço ou interesse da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro e a concessão de diárias aos servidores e agentes politicos no seu âmbito.
Resolução Nº 003/2017 - 20 de Dezembro de 2017.
ASSUNTO:
Prever a devolução ao Poder Executivo do Duodécimo não utilizado pelo Poder Legislativo.
Resolução Nº 002/2017 - 09 de Junho de 2017.
ASSUNTO:
Altera a carga horária e altera proporcionalmente os vencimentos e dá outras providências.
Resolução Nº 001/2017 - 08 de Março de 2017.
ASSUNTO:
Estabelece o percentual de revisão geral anual dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Aventureiro.
Resolução Nº 004/2015 - 09 de Setembro de 2015.
ASSUNTO:
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municípal de Santo Antônio do Aventureiro, para o exercício de 2016
Resolução Nº 005/2015 - 10 de Dezembro de 2014.
ASSUNTO:
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de S. A. do Aventureiro, exercício de 2013